Bruxelas prepara plano para rasgar os contratos de gás com a Rússia e travar novas compras de petróleo

A Comissão Europeia está a ultimar uma proposta legislativa que visa permitir às empresas europeias a rescisão dos contratos de fornecimento de gás com empresas russas sem que sejam obrigadas a pagar qualquer tipo de indemnização, avança a agência Reuters. Esta medida, que deverá ser formalizada no início de maio, faz parte de uma estratégia mais ampla para eliminar gradualmente a dependência energética da União Europeia face à Rússia, uma das principais fontes de financiamento da invasão da Ucrânia.

O plano em preparação pretende também proibir a assinatura de novos contratos para a compra de combustíveis fósseis russos, incluindo gás natural e petróleo, impedindo que acordos privados venham a perpetuar a dependência energética do continente. “Estamos a trabalhar num enquadramento jurídico que permita às empresas europeias saírem dos contratos existentes com fornecedores russos sem penalizações”, confirmou à Reuters um alto responsável da Comissão.

A dependência persiste, apesar das promessas
Apesar dos esforços declarados para cortar os laços energéticos com Moscovo desde o início da guerra na Ucrânia, os dados mais recentes indicam que a realidade no terreno vai em sentido contrário. Em 2024, as importações de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia aumentaram 18%, ascendendo aos 45 mil milhões de metros cúbicos, face aos 38 mil milhões registados em 2023, de acordo com o relatório anual da organização Ember. A União Europeia importa atualmente cerca de 20% do seu GNL da Rússia — uma quota superior à de anos anteriores, contrariando o objetivo de reduzir as compras a zero.

Este aumento registou-se sobretudo em países como Itália, República Checa e França, e está a comprometer a meta definida pela Comissão Europeia de eliminar completamente o gás russo do mercado europeu até 2027. “É um escândalo que a UE continue a financiar o regime de Putin, em vez de apostar a sério nas energias renováveis e na eficiência energética”, denunciou Pawel Czyzak, investigador da Ember e coautor do estudo, citado pela Reuters.

Rússia ressentida com perdas económicas
As sanções ocidentais e o progressivo abandono do mercado europeu estão a ter impacto na economia russa. Um relatório do Ministério da Economia da Rússia, também obtido pela Reuters, estima que as receitas provenientes das exportações de petróleo e gás vão cair cerca de 15% em 2025, representando uma quebra de aproximadamente 35 mil milhões de dólares em relação a 2024.

O Banco Central da Rússia já admitiu que o país enfrentará dificuldades económicas nos próximos anos. A administração de Vladimir Putin reviu em baixa a previsão de produção petrolífera para 2025, com uma redução estimada de dez milhões de barris por dia. A única exceção é o gás natural, cujas exportações poderão atingir os 90 mil milhões de metros cúbicos — mais 30% do que em 2022, ano em que foi lançada a invasão em larga escala da Ucrânia.

Embora a UE esteja determinada a reduzir o financiamento da máquina de guerra russa, essa decisão tem custos significativos. O preço que os países europeus pagam atualmente por fontes energéticas alternativas é, em muitos casos, o dobro do que pagam os Estados Unidos ou a China.

Ainda assim, a Comissão Europeia mantém-se firme. Bruxelas acredita que o plano legal que está a ser delineado causará danos mais profundos à economia russa do que aos consumidores europeus, e defende que os custos acrescidos são o preço necessário a pagar pela segurança energética e pela independência geopolítica do continente.

A decisão de endurecer a política energética contra Moscovo surge num contexto em que o Kremlin procura, através de canais diplomáticos, aliviar as sanções internacionais, tentando explorar uma eventual reaproximação à Casa Branca. No entanto, a UE parece decidida a cortar definitivamente os laços com o fornecedor que considera o seu “principal inimigo estratégico”.