Banco de Portugal pede “prudência” na distribuição de dividendos

Depois de o Banco Central Europeu (BCE)  ter colocado um ponto final às limitações de distribuição de dividendos, o Banco de Portugal (BdP) decidiu também ele revogar a sua recomendação mas pediu que as instituições sejam “prudentes”.

“O Banco de Portugal informa que as referidas recomendações não serão estendidas para além do seu término da vigência, em linha com abordagem adotada pelo Banco Central Europeu para as instituições significativas, no contexto do Mecanismo Único de Supervisão e pelo Comité Europeu de Risco Sistémico”, pode ler-se no comunicado publicado na página do supervisor.

No entanto, o Banco Central faz questão de salientar que “em todo o caso, é fulcral que as instituições mantenham uma abordagem prudente nas distribuições de dividendos e na atribuição e pagamento de remunerações variáveis, conforme decorre da legislação e da regulamentação aplicável e tendo em conta os impactos decorrentes da pandemia que se possam ainda materializar, nomeadamente os relativos aos riscos de crédito”.

“Em particular, as instituições devem ter em conta os impactos de eventuais distribuições nas projeções de fundos próprios e demonstrar capacidade de cumprimento sustentado e prospetivo dos requisitos de fundos próprios. Essa avaliação deve ter por base projeções prudentes e assegurar que são retidos capitais próprios suficientes para fazer face a uma possível deterioração da qualidade dos ativos e preservar o financiamento à economia”, explica a nota.

Na linha do BCE, o BdP recomendou que as instituições sob sua supervisão se abstivessem de realizar ou limitassem as distribuições de dividendos e a recompra de ações ordinárias, até 30 de setembro de 2021. A instituição financeira pediu  ainda na altura “a aplicação de um conjunto de medidas mais restritivas no que respeita à atribuição e ao pagamento da componente variável de remuneração”.

Há mais de um ano, o BCE proibiu os bancos de distribuírem dividendos, de forma a garantir a liquidez destas instituições, perante a crise pandémica. Em dezembro de 2020, a instituição liderada por Christine Lagarde aligeirou a medida, tendo podido a ser distribuídos dividendos até 15% dos lucros.

Em julho, o BCE decidiu que não iria prolongar esta norma para lá do prazo estipulado, ou seja 30 de setembro.