Atenção pais: primeiros vouchers para manuais gratuitos chegam hoje
Os primeiros vouchers para manuais gratuitos para o próximo ano letivo vão começar a ser emitidos hoje, através da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) ou na aplicação ‘Edu Rede Escolar’ no último dia de julho para todos os alunos do 1º ciclo, bem como do 9º ano, de acordo com a DECO Proteste.
Os alunos do 5º ao 8º ano só devem começar a receber os vales a partir de 7 de agosto. Já os alunos no ensino secundário e de outras ofertas formativas, como o ensino profissional, só os devem receber a partir de 11 de agosto.
Têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.
E como se pode ter acesso?
Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA. Este ano, o acesso aos encarregados de educação está disponível desde o passado dia 17.
Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2023/2024, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.
Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte. Deve ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, consegue recuperá-la.
Na plataforma, cada encarregado de educação tem acesso:
– aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s);
– aos vales correspondentes aos seus manuais escolares;
– e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais.
Os vouchers podem ser impressos ou apresentados em formato digital.
Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.
Ao consultar os vouchers emitidos, consegue desde logo perceber se vai receber um manual novos ou reutilizado. Se tiver um voucher para aquisição de manual novo, deve dirigir-se a uma livraria aderente e apresentar o vale. Basta apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibiliza-lhe o manual, sem custos. Se optar por adquirir o manual online, tem de inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher. Se o site da livraria tiver essa possibilidade, pode fazer a leitura do QR code.
No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas costumam pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte. A situação pode variar de escola para escola.
Manuais escolares gratuitos e kits digitais: tudo o que precisa de saber