Atenção pais: arrancam hoje as matrículas escolares para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico

Arrancam este sábado o período de matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico, que termina no próximo dia 12.

As datas das matrículas variam conforme o nível de ensino, e o Portal das Matrículas já publicou o calendário oficial, abrangendo do ensino pré-escolar até ao 12º ano.

Eis as datas chave:

– Ensino Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico – Período de Matrículas: 15 de abril a 15 de maio
– 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Básico – Período de Matrículas: 6 a 12 de julho
– Restantes Alunos do Ensino Básico e Alunos do 11º Ano – Período de Matrículas: 22 de junho a 2 de julho
– Alunos do 10º e 12º anos – Período de Matrículas: 15 a 20 de julho.

Renovação Automática

É importante destacar que a renovação automática das matrículas será aplicada a vários níveis de escolaridade, facilitando o processo para os encarregados de educação e garantindo a continuidade dos alunos no sistema educativo.

Não perca os prazos e garanta a vaga dos seus filhos para o próximo ano letivo dentro do período estipulado. Mantenha-se atento às informações divulgadas pelo Portal das Matrículas e pelas instituições de ensino para mais detalhes sobre o processo de matrícula e documentação necessária.

A renovação automática aplica-se aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade nos casos em que:

– não há transferência de escola;

– não é alterado o encarregado de educação;

– não é alterado o curso;

– não há necessidade de escolher disciplinas.

Portanto, nestes casos, a renovação da matrícula é automática. Mas há exceções: quando se pede transferência de escola; quando há mudança de encarregado de educação; ou se o aluno pretender uma mudança de área curricular ou tiver de escolher disciplinas. Nesses casos, a renovação não é automática.

Por outro lado, deve recorrer ao Portal da Matrícula para:

– Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1º ano do ensino básico;

– Renovar matrícula, na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;

– Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:

– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

– A alteração de encarregado de educação;

– A mudança de curso ou de percurso formativo;

– A escolha de disciplinas.

Se é Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:

– O seu documento de identificação;
– O documento de identificação do seu educando;
– Uma fotografia em formato digital do seu educando;
– O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
– O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.

Antes de iniciar o processo de matrícula, a/o Encarregada/o de Educação deverá efetuar a sua autenticação no Portal das Matrículas. A autenticação poderá ser efetuada com recurso ao Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária.

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