Associação Nacional de Jovens Empresários reage a medidas do Governo: Pacote é “tardio e insuficiente”

A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) reagiu esta sexta-feira ao pacote de medidas do Governo de apoio às empresas, aplaudindo as medidas governamentais mas pedindo mais desagravamentos e incentivos fiscais.

A associação viu com especial agrado o reforço dos subsídios à fatura do gás, bem como os apoios à aceleração da eficiência e da transição energética nas empresas e a majoração de 20%, em sede de IRC, dos gastos com eletricidade, gás natural e fertilizantes. No entanto, considera que este pacote é “tardio e insuficiente” em comparação com o aumento dos custos motivado pela guerra na Ucrânia e pelas perturbações ainda presentes nas cadeias de abastecimento provocadas pela pandemia.

Destaca a principal ausência para mais medidas de desagravamento e incentivo fiscal e tem dúvidas sobre a eficácia da linha de crédito com garantia mútua.

Para o presidente da ANJE, Alexandre Meireles, “há o risco de a linha de crédito ter pouco interesse para a generalidade das empresas. Exceto para resolver alguns problemas pontuais de tesouraria, pois o empresário não tem de dar o seu ‘aval pessoal’ para a aprovação do crédito.”

Para muitas empresas, acrescenta, “a linha de crédito não será uma solução viável, considerando o nível de endividamento do nosso tecido empresarial e a tendência de subida das taxas de juro. Neste sentido, defendemos que a ajuda às empresas deve passar, essencialmente, por medidas de desagravamento e incentivo fiscal e por apoios diretos, à semelhança do que foi feito para as famílias.”

Alexandre Meireles sublinha ainda que “a receita fiscal do Estado está a aumentar devido à crise inflacionista, devendo essas verbas extraordinárias ser mais cabalmente canalizadas para as empresas e as famílias.” E lembra, a propósito, que “durante a pandemia foi possível suavizar os impactos sobre as empresas e, consequentemente, preservar a produção e o emprego. Agora, é fundamental um novo esforço para defender o tecido empresarial do agravamento dos custos, como está a ser feito nas principais economias europeias.”

A ANJE sugere assim, em termos fiscais, a introdução de novas isenções que baixem o custo da energia e de matérias-primas essenciais, a criação de mecanismos de majoração, em sede de IRC, para empresas que valorizem os salários ou agilizem a transição energética e digital e a aceleração dos reembolsos do IVA às empresas.

Entre outras coisas que podem ser estudadas estão os incentivos que favoreçam a racionalização do uso do gás natural ou a sua substituição por outras fontes de energia e o alargamento dos apoios ao consumo intensivo de gás a mais setores e empresas.

“Em suma, é preciso complementar as medidas anunciadas agora pelo Governo com outras medidas de cariz fiscal, com apoios diretos às empresas e com a melhoria do ambiente empresarial e de competitividade”, conclui