Arranca hoje julgamento de professor de Moral acusado de 87 crimes de abuso sexual a 15 alunas

Está marcado para hoje o arranque do julgamento de um professor de Moral de uma escola de Famalicão acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores. O processo corre no Tribunal de Guimarães.

Professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, o arguido está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas com idades entre os 14 e os 17 anos.

Segundo a acusação, entretanto confirmada em sede de instrução, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro O Andaime, que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

Outros abusos terão acontecido durante aulas de moral e numa deslocação a um festival de teatro em Penafiel.

Em sede de instrução, o arguido negou tudo, alegando que em causa estará uma “cabala” montada por um grupo de alunas que se sentiram “rejeitadas ou trocadas” enquanto atrizes e que, desta forma, querem vingar-se com acusações infundadas.

Para o arguido, a acusação funda-se em “relatos frágeis” das alunas, em “depoimentos indiretos” de pessoas a elas ligadas por vínculos familiares ou de amizade, ou em testemunhos de umas em relação às outras.

Acrescenta que a denúncia anónima que esteve na origem do processo foi uma “combinação entre todos os que nela intervieram, de forma a arrasarem completamente” com a sua reputação e com a companhia de teatro que fundou no seio da escola.

No entanto, a juiz de instrução diz que há prova “robusta” de que o arguido terá cometido “inúmeros atos atrozes“, alude mesmo a alguns casos de “gravidade extrema” e considera que a tese de cabala “é completamente descabida”.

Sustenta que o arguido “era uma figura idolatrada e adorada” por todos quantos frequentavam as suas aulas de teatro.

Não podemos esquecer que, na adolescência, vemos os professores como um modelo a seguir. Confiamos nos seus ensinamentos. Por isso, foi tão fácil ao arguido a prática reiterada destes abusos, que foram auxiliados pela posição que ocupava e pelo modo como as alunas o viam. Numa altura em que se carregam todos os sonhos do mundo, estas meninas sonhavam em ser atrizes e tinham alguém de confiança que as inspirava e que as fazia sonhar”, lê-se na decisão instrutória.

Para a juiz, o arguido aproveitou-se desse sonho para manipular as alunas.

Dúvidas não temos de que o arguido abusou da sua posição de confiança, autoridade e influência para cometer abusos sexuais contra estas menores, cujos pais as confiaram para o ensino da arte de teatro”, acrescenta.

Diz que o arguido praticou “atos sexuais de relevo”, que em alguns casos assumiram “gravidade extrema“, como foi um episódio ocorrido durante o festival de teatro Escritaria, em Penafiel.

O arguido, por seu lado, diz estranhar que durante 14 anos a companhia de teatro em causa tenha funcionado sem existir qualquer queixa contra si e que após ter havido essas queixas nenhuma das ofendidas tenha deixado imediatamente de frequentar os ensaios.

Alega também que durante esses anos teve de tomar “várias decisões que não agradavam a todas as atrizes, fazendo substituições, retirando papéis de protagonista ou recusando determinados pedidos, sendo que as ofendidas eram pessoas muito inteligentes e excelentes atrizes”.

Além disso, pergunta como é que, se a sala, como diz a acusação, estava às escuras, ele poderia procurar a vítima de quem queria abusar, questionando também por que é que nenhuma aluna gritou quando era tocada por ele.

O docente foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 4 de fevereiro e 17 de junho de 2019.

Depois disso, retomou a atividade mas, em finais de outubro de 2022, e segundo disse na altura o Ministério da Educação, “foi afastado da escola, enquanto se aguardam as decisões” dos processos disciplinar e judicial em curso.

Segundo adianta fonte judicial Lusa fonte, a segunda audiência está agendada para 13 de dezembro.