Apoios a painéis solares e janelas eficientes atrasados. 35 mil candidaturas por avaliar geram queixas

Apesar da instabilidade política, o Ministério do Ambiente e da Energia garante que o Fundo Ambiental continuará a operar normalmente para assegurar a resposta a todas as candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S 2023).

Desde julho de 2024, foram pagos 42,2 milhões de euros a 23.400 beneficiários, mas ainda restam mais de 35.100 pedidos por analisar. O ritmo de processamento, no último mês e meio, foi reduzido, com apenas 5.000 candidaturas analisadas, revela o ‘Negócios’.

Os atrasos nos pagamentos já se refletem no setor da energia renovável, com a instalação de painéis solares em habitações a registar uma queda de 3% em 2023 e previsões de redução até 40% este ano. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reafirma o compromisso de liquidar todas as candidaturas até abril ou maio, embora o cumprimento deste prazo pareça desafiante.

No Parlamento, a ministra garantiu que o reforço de 60 milhões de euros no programa, elevando o total para 90 milhões, permitirá cobrir todas as candidaturas elegíveis. O Governo justifica os atrasos com a falta de recursos humanos no Fundo Ambiental, afirmando ter implementado medidas corretivas, como protocolos com universidades para reforço da equipa de avaliação e a utilização de inteligência artificial para acelerar a triagem dos pedidos.