2.º período letivo arranca amanhã sem greves. Mas problema da falta de professores “vai agravar-se ainda mais”, alertam sindicatos e diretores escolares

O primeiro período do corrente ano letivo ficou marcado por greves e protestos de professores, bem como mais de 30 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. O segundo período, que arranca nas escolas de norte a sul esta quarta-feira, já não deverá ter greves, já que a Fenprof, e as outras estruturas sindicais que integram a plataforma de sindicatos de professores, decidiram suspender este tipo de protesto.

No entanto, adianta a Fenprof à Executive Digest, “as greves estão suspensas, mas a luta não, e vai continuar”.

José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, assinala que, no período letivo passado, “muitas coisas ficaram por resolver” nas negociações e avanços conseguidos com Ministério da Educação, nas quatro ‘linhas vermelhas’ definidas pela Fenprof: questões da carreira docente, de horários de trabalho, aposentação e recuperação integral do tempo de serviço.

“Tínhamos um calendário de luta previamente apresentado ali por novembro, com a demissão do Governo as coisas alteraram-se”, explica o responsável
O sindicalista destaca as ações da estrutura sindical feitas nos últimos meses como a apresentação de proposta do subsídio de deslocação. “Queremos ajustá-la. Aplica-se a toda a administração pública, mas, aplicada assim a frio aos professores, perde muita da sua validade. Devia ser aplicável a todo o país e não só a certas zonas, a questão dos quilómetros, os valores,…”, enumera, referindo também a “questão dos professores que viram a sua reinscrição na Caixa Geral de Aposentações suspensa.

“Aguardamos por audiência com o secretário de Estado do Trabalho. Saíram concursos para vinculação dos professores do ensino artístico, uma iniciativa também na Fenprof… Há coisas soltas que têm resultado da nossa ação, e mantemos essas iniciativas”, explica o responsável sindical, explicando que se tomou a decisão de suspender grandes ações, como manifestações e greves.

“Entendemos assim, até porque não há nenhum processo negocial em aberto. Não suspendemos a luta, suspendemos essas grandes iniciativas”, clarifica.

Encontros com partidos e debate
José Feliciano Costa explica que já foram enviados pedidos de reuniões aos vários partidos, tendo em vista que os encontros comecem já este mês. “Vão entrar em campanha e o que vamos tentar é perceber quais os compromissos, o que pretendem fazer, vamos informar depois os professores”, indica.

“Vamos estar nas escolas em janeiro, vamos novamente levar aos profs estas propostas, é o que vamos fazer em janeiro e até à campanha. Também estamos já a fazer a recolha de milhares de assinaturas, para quatro petições, cada uma com um mínimo de 7500 assinaturas. Será o texto a a apresentar aos partidos, quatro texto na realidade, um sobre a aposentação, outro sobre horários de trabalho, sobre a carreira e outro sobre a recuperação do tempo de serviço. Servirá de guião para a reunião com os partidos. E logo em março, iremos com com as assinaturas recolhidas, assim que se formar a Assembleia da República, vamos apresentar as quatro petições de forma faseada”, explica sobre os próximos passos do sindicato.

Ainda, a Fenprof promoverá um debate, transmitido ao vivo, em fevereiro, com os candidatos dos vários partidos.

Diretores escolares preocupados com alunos sem professor e obras em escolas
Filinto Lima, da Andaep, concorda com a decisão da suspensão das greves, por parte dos sindicatos.

“Fazer greve não havendo ninguém para negociar, não havendo um Governo, é gastar ‘munições’… é uma atitude de estratégia correta, e depois, com certeza após 10 de março, a luta irá continuar. Já nos apercebemos que a maior parte dos partidos estão a prometer que a recuperação do tempo de serviço, o grande busilis da questão, está resolvido, todos dizem que é possível. O que todos queremos é que isto fique escrito, que isto tenha garantias. Como? Através de um Pacto da Educação”, defende o responsável.

“Temos falado disto há muitos anos, em relação ao currículo e avaliação dos nossos alunos, que é uma coisa que muda de acordo com os Governos, mas não deveria mudar. Acrescente a estas temáticas a da recuperação dos 6 anos 6 meses e 23 dias. Prometem muita coisa em campanha, mas chegam lá em cima e, ou porque se esqueceram, ou porque não é possível, defraudam as expectativas, neste caso dos professores”, lamenta Filinto Lima, sublinhando outra questão que, para além da fata dos professores, ficou ‘pendurada’ com a queda do Governo.

“Está em curso a requalificação de 451 escolas no País, mas num prazo muito dilatado: existem escolas sinalizadas que precisam de obras, umas mais urgentes do que outras, mas seriam realizadas num prazo de 10 anos. É muito tempo… Pedia que esse prazo de 10 anos fosse encurtado o máximo possível. Não tem logica aluno ter aprendizagens num ambiente onde chove na sala, está frio, tem de levar uma manta, não tem equipamentos. É preciso que a situação seja acautelada num curto espaço de tempo. Já começaram obras em algumas escolas, mas tenho pena que as últimas só daqui a 10 anos”, assinala o responsável da Andaep.

Filinto Lima acrescenta que, a par destas obras é necessário não esquecer a conservação e manutenção dos edifícios escolares, para não chegarem a um estado lastimável”.

A Fenprof destaca ainda que o problema da falta de professores não ficará resolvido sem medidas urgentes e estruturais, e o problema vai agravar-se ao longo deste ano.

“Continuaremos a ter milhares de professores em falta; o problema de setembro, outubro do ano passado não está resolvido em janeiro, e vão aparecer mais atestados, como é normal, ao longo do ano. Continuamos a ter um ano letivo com milhares de alunos sem professor e sem o conselho de turma completo. Alguns alunos não têm mesmo ainda professores a algumas disciplinas desde início ano letivo. É um cenário idêntico ao ano passado e ao anterior, e com perspetivas de se agravar ainda mais”, termina José Feliciano Costa.