10 perguntas a Mark Zuckerberg sobre a criptomoeda Libra

Em breve, poderá haver um novo player no mundo das criptomoedas: chama-se Libra e é a mais recente aposta do Facebook. No entanto, o projecto tem causado muitas dúvidas, incluindo ao regulador norte-americano, e o Facebook promete suspender o lançamento da moeda até que todas as questões sejam esclarecidas. Mas o regulador dos Estados Unidos da América não é o único com dúvidas. Também a Deco Proteste gostaria de deixar 10 perguntas a Mark Zuckerberg, co-fundador e CEO do Facebook:

1 – Quais são os custos envolvidos na utilização da Libra e como é assegurada a segurança das transações? Tendo em conta que a Libra não será equivalente ao Euro, a Deco Proteste prevê que existam custos envolvidos nas transacções e lembra que as taxas continuam pouco claras. No mesmo sentido, é importante saber mais sobre os níveis de segurança das operações. Para ter acesso à conta bancária é necessária uma autenticação forte, mas como será no caso da Libra?

2 – Que acontece se for vítima de pirataria? O Facebook garante que vítimas de pirataria ou qualquer tipo de fraude serão reembolsadas pela Calibra, a subsidiária do Facebook reponsávle pela Libra. Porém, não existe informação disponível sobre as condições aplicáveis e não é claro se a Calibra terá condições financeiras para reembolsar eventuais consumidores lesados;

3 – Negociar com a Libra é legal? A Deco Proteste tem dúvidas relativamente à legalidade da utilização da Libra em algumas circunstâncias. Na Bélgica, por exemplo, é ilegal oferecer aos consumidores a oportunidade de investir em produtos de investimento com criptomoedas;

4 – Como irá o Facebook proteger os consumidores de uma possível actividade criminosa como lavagem de dinheiro? Não são claros os mecanismos de anti-fraude e anti-lavagem de dinheiro disponibilizados pela Calibra. Do lado dos consumidores, esta é uma clara preocupação;

5 – Existem riscos fiscais envolvidos? Informatizar os ganhos e/ou perdas nas transacções geradas pela Libra parecem ser práticas morosas e complicadas. Segundo a Deco Proteste, estas dificuldades podem colocar os consumidores em risco de cometerem evasão fiscal ou fraude;

6 – Irá a Libra cumprir com a legislação europeia relativa ao consumidor? Tendo em conta que ainda não existe informação sobre os termos e condições da Libra ou da Calibra, não é possível verificar, hoje, a sua conformidade com as leis e regulamentos de protecção do consumidor – nomeadamente, direito em aceder aos tribunais das jurisdições nacionais de cada consumidor;

7 – Estão as nossas autoridades preparadas para supervisionar a Libra e garantir aos consumidores que é seguro utilizar? Para já, tanto o mundo político como os reguladores temem que as autoridades não estejam preparadas para resolver problemas relacionados com a criptomoeda do Facebook. O Congresso dos EUA, por exemplo, pediu para suspender o projecto e os reguladores britânicos estão a investigar o assunto. O Banco Central Europeu, por seu turno, admite que não existem regras claras para o cenário da Libra;

8 – E em relação à competitividade e escolha do consumidor? A Deco Proteste lembra que o Facebook é, actualmente, um gigante poderoso e que a Libra irá fortalecer o seu domínio global. Apesar de a Calibra não ser um exclusivo das aplicações do Facebook, na prática, vai favorecer os produtos do Facebook, inlcuindo WhatsApp e Messenger. Isto resultará numa redução da competitividade e em menos escolhas para o consumidor;

9 – Caro Mark, podemos confiar-lhe os nossos dados? Segundo o Facebook, a informação financeira presente na carteira digital Calibra não será utilizada para segmentação de anúncios. A menos que o consumidor dê o seu consentimento. A Deco Proteste lembra que o Facebook tem já um histórico no que se trata de utilizar dados e de respeitar e lei da privacidade de dados. A Euroconsumers tem acções judiciais pendentes contra o Facebook em vários países neste âmbito;

No caso da Libra, o Facebook vai ter uma base de dados enorme de utilizadores elegíveis para utilizar a criptomoeda. Além disso, terá capacidade para ligar transacções com a Libra a determinados indivíduos. E quem sabe o que o Facebook terá guardado para mais tarde? Foi já anunciado o seu interesse no negócio de créditos ao consumo e foi registada uma patente para interacções sociais para avaliar a liquidez financeira;

10 – Onde está a empresa Libra? Recentemente, o jornal italiano ‘Il Sole 24 Ore’ descobriu que a morada onde a Libra estava sedeada (Geneva) é ocupada por uma empresa de espaços de coworking.