A recente nomeação de novos diretores-adjuntos para vários estabelecimentos prisionais portugueses está a provocar forte contestação entre sindicatos do setor, que consideram que algumas das escolhas levantam dúvidas quanto à preparação técnica necessária para funções de elevada responsabilidade no sistema prisional. Entre os nomeados encontram-se profissionais com formações académicas em áreas tão distintas como enfermagem, filosofia, engenharia florestal, engenharia agrónoma e agronomia.
Segundo explica a revista Sábado, as nomeações foram assinadas a 31 de janeiro por Orlando Carvalho, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e abrangem a maioria dos estabelecimentos prisionais do país. Entre os casos apontados pelos sindicatos estão uma enfermeira e um engenheiro florestal nomeados adjuntos da direção do Estabelecimento Prisional de Monsanto, uma engenheira agrónoma escolhida para o Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, um agrónomo promovido a número dois da direção de Pinheiro da Cruz e uma filósofa designada para funções de direção-adjunta na cadeia de Coimbra.
As críticas partiram sobretudo do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Miguel Gonçalves, presidente do sindicato dos técnicos, considera que os critérios legais atualmente exigidos — licenciatura há mais de seis anos e vínculo por tempo indeterminado à Administração Pública — são insuficientes para funções desta natureza. O dirigente afirma que alguns dos nomeados chegam às cadeias sem conhecimentos básicos sobre os sistemas utilizados no setor e questiona como poderão supervisionar processos de reinserção social dos reclusos sem experiência específica na área. Já Frederico Morais, presidente do sindicato dos guardas prisionais, alerta para potenciais impactos na segurança dos estabelecimentos, referindo problemas como riscos de fuga, agressões a guardas e violência entre reclusos como desafios que exigem conhecimento especializado.
As preocupações já chegaram ao Governo, através do gabinete da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e também aos partidos com representação parlamentar. Os sindicatos defendem que os cargos dirigentes nas prisões passem a ser preenchidos através de concursos públicos com critérios de competência claramente definidos, à semelhança do que acontece noutras áreas da Administração Pública.
Confrontada com as críticas, a DGRSP rejeita qualquer falta de qualificação dos nomeados e garante que todos os adjuntos são pessoas “dotadas de competência técnica e aptidão para o exercício da função”. Numa resposta escrita citada pela publicação, o organismo sublinha que a legislação não exige uma área específica de licenciatura, mas sim habilitações adequadas, vínculo estável à função pública e um percurso profissional que demonstre mérito, experiência, capacidade de liderança e conhecimento das dinâmicas de segurança e reinserção. A DGRSP acrescenta ainda que não comenta posições ou opiniões expressas pelas estruturas sindicais.
