Uma análise ao nível de vida em Portugal face à União Europeia (UE) mostrou que a perda relativa entre 1999 e 2022 resultou do pior comportamento relativo da produtividade por empregado e da taxa de desemprego e, em menor medida, da redução da vantagem relativa na taxa de atividade da população. De acordo com um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), a previsível revisão em alta da nossa população nos dados do Eurostat (incorporando dados mais recentes do INE) irá piorar ainda mais o nosso nível de vida relativo, colocando Portugal abaixo da Roménia, na 6ª pior posição em 2022 (75,9% da UE), em vez da 7ª pior nos dados oficiais (77,1%).
Até 2030, tendo em conta projeções do ‘Ageing Report’ de 2021 da Comissão Europeia e o recente aumento da idade de reforma em França, há ainda o risco de uma diminuição relativa da taxa de atividade da população, que penalizaria ainda mais o nosso nível de vida relativo.
Por outro lado, os sinais de reversão das vantagens relativas temporárias de Portugal desde o início da guerra na Ucrânia, ao nível do turismo (pela imagem de destino bonito e seguro, longe do conflito) e da energia, são claros, pelo que tenderão também a piorar o nosso nível de vida relativo proximamente.
A análise deste capítulo aponta ainda para uma forte sobrestimação da queda do número de horas por empregado oficiais entre 2019 e 2022 em Portugal face à evolução efetiva da jornada de trabalho, resultando numa subida da produtividade horária muito acima da registada na UE, mas sobretudo em termos históricos e face à variação modesta da produtividade por empregado.
Há estudos sobre teletrabalho que apontam para um aumento das horas trabalhadas em reflexo de perdas de produtividade, sobretudo a tempo integral, embora haja vantagens, como a conciliação com a vida familiar. Tal indica uma maior segurança na utilização dos indicadores da produtividade por empregado face aos de produtividade horária, pelo menos durante a transição para novos modelos de trabalho.
“Antes de se pensar em descidas adicionais na jornada de trabalho de cariz administrativo, é preciso primeiro garantir que, tanto quanto possível, os horários oficiais atuais são cumpridos, reforçando a fiscalização. A tendência de redução das horas trabalhadas é secular e acentuar-se-á com os avanços tecnológicos, mas tal deverá ser decisão de empresas e trabalhadores, não administrativa. Descidas adicionais administrativas do número de horas oficiais trabalhadas poderão penalizar a produtividade por empregado e pôr Portugal ainda mais na cauda da Europa em nível de vida relativo”, explicou o diretor da FEP, Óscar Afonso.
A descida do nível de vida relativo no período alargado de 1999 a 2022 refletiu a evolução relativa do PIB per capita a preços constantes.
“O crescimento real do PIB foi de apenas 0,9% em média anual, o 3º pior desempenho em 26 países com dados, face a 1,5% na UE, mas enquanto a população portuguesa estabilizou, a da UE cresceu 0,2% ao ano, pelo que o crescimento real do PIB per capita não foi tão mau em termos comparativos, mas ainda assim foi uma desilusão”, acrescentou o responsável.
Fiscalidade ajuda a explicar o baixo crescimento económico e do nível de vida
A analise conduzida evidencia ainda que o peso no PIB dos fatores geradores de riqueza encolheu em favor dos impostos e contribuições, ao contrário da UE, ajudando também a explicar o nosso menor crescimento económico, pois é preciso primeiro gerar riqueza antes de a repartir.
A fatia para o Estado tem sido cada vez maior, explicando o máximo de 36,4% do PIB de carga fiscal em 2022 que, após relativizada pelo nível de vida relativo, se traduz num esforço fiscal 17% acima da média da UE, o 5º maior. Isto significa que Portugal teria de reduzir o rácio de carga fiscal em 17%, para o mesmo nível de vida, para ficar na média europeia. A redução deveria ser ainda maior para nos tornarmos fiscalmente competitivos face a concorrentes mais diretos, como as economias de leste da Europa, ou mesmo a Irlanda.
“No período mais recente, de 2019 a 2022, a carga fiscal subiu de 34,5% para 36,4% do PIB e o esforço fiscal de 109,7% para 116,8%, com as receitas fiscais a serem impulsionadas pelo efeito da inflação sem que o Estado tenha desagravado significativamente a tributação para contrariar esse efeito, em sentido diverso do resto da UE, onde o aumento da carga fiscal foi apenas ligeiro e a subida da inflação medida pelo IHPC foi superior”, referiu Óscar Afonso.
