O juiz desembargador Neto de Moura, autor de um acórdão polémico que citava a Bíblia para enquadrar crimes de violência doméstica, começou a assinar decisões judiciais como Joaquim Moura desde Setembro de 2019, pelo menos.
De acordo com o “Jornal de Notícias” (JN), em causa está uma tentativa do juiz de escapar à reputação que aquela decisão lhe deu, depois de ser divulgada, em Outubro de 2017. «Tudo o que tem a ver com Neto de Moura é tóxico», admitiu um colega ao “JN”.
O acórdão de Neto de Moura que gerou mais polémica tem a ver com um caso de violência doméstica em que o juiz decidiu aplicar pena suspensa aos dois culpados alegando que o «adultério» da mulher era atenuante e citando no acórdão uma passagem da Bíblia. «O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse», pode ler-se no acórdão.
Em Março de 2019, recorde-se que Neto de Moura foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto. O magistrado foi transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica. «O objectivo desta medida foi preservar a confiança dos cidadãos no sistema de justiça», justificou, na altura, o presidente da Relação do Porto Nuno Ataíde das Neves, argumentando que, perante a avalanche de protestos e ataques era o próprio sistema de justiça que ficava em causa».
