Os Emirados Árabes Unidos têm o passaporte mais forte do mundo, segundo o índice da consultora tributária e de imigração ‘Nomad Capitalist’: já Portugal subiu dois lugares no ranking, passando do 6º posto no ‘Nomad Passport Index’ para o 4º lugar em 2023.
O passaporte dos Emirados alcançou o primeiro lugar na lista porque tem privilégios de viagem sem visto para a maioria dos lugares (181 no total), sem imposto de rendimento e uma presença cada vez maior no cenário mundial, o que o torna atraente para aspirantes a cidadãos globais, segundo apontou a consultora.
Ao contrário de outros rankings que se concentram apenas em privilégios de viagem sem visto, o “Nomad Passport Index 2023” avalia cinco fatores, cada um com pesos diferentes, com pontuações que variam entre 10 e 50, revelou Jovana Vojinovic, diretora de operações e vendas da Nomad Capitalist.
E que fatores são estes?
– Imposto baseado no cidadão: onde os titulares de passaporte pagam, não importa onde vivam – pontuação de 10
– Imposto baseado no residente: onde os residentes são tributados sobre o rendimento mundial – pontuação de 20 (se as taxas excederem 50%) ou 30 (se não o fizerem)
– Imposto territorial: onde os rendimentos obtidos no país são tributados — nota 40
– Sem imposto de rendimento – pontuação de 50.
Por exemplo, os países que pontuam 10 em tributação incluem os Estados Unidos e Eritreia, que empregram regras tributárias “baseadas no cidadão” em todo o mundo. “Teoricamente, pode-se viver na lua mas se for cidadão dos Estados Unidos vai pagar impostos nos Estados Unidos”, indicou Vojinovic.
A dupla cidadania é outro fator aplicado em duas medidas, revelou a responsável: por um lado, se um país permite aos seus cidadãos obter uma segunda cidadania e por outro se permite aos estrangeiros naturalizar-se.
Há cada vez mais pessoas a nível mundial a “mudar-se”, apontou Vojinovic, e não apenas “os exótivos nómadas digitais”: por exemplo, há cada vez mais reformados que estão a tentar mudar-se para países com melhores cuidados de saúde e “liberdade”. “A liberdade vai estar em destaque nos próximos anos, especialmente neste sector, pois temos visto ondas massivas de imigração de certos países. O Canadá está a liderar todo este movimento”, referiu.
Portugal é destacado no ranking devido à sua popularidade, indicou Vojinovic, incluindo entre pessoas ricas que pretendam uma autorização de residência na União Europeia e nómadas digitais, reformados e famílias.
As políticas de entrada frouxas de Portugal não foram tão bem-vindas aos residentes. Um influxo de forasteiros causou uma crise imobiliária no país, com o aumento dos preços de arrendamento e compra. Entre outras medidas, o Governo anunciou em fevereiro último que pretendia encerrar o seu programa ‘vistos gold’ para ajudar a estabilizar os custos imobiliários.
“Aconteceu a mesma coisa” na Costa Rica, lembrou Vojinovic. “A maioria das pessoas acha que é muito barato, economizaram muito dinheiro para ir para lá. Muitos estrangeiros chegaram ao país e os preços dos arrendimentos começaram a subir.”
