Nelson de Souza faz hoje ‘ponto de situação’ do PT2030 com a comissária europeia Elisa Ferreira

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, participa hoje num conjunto de reuniões relacionadas com a aplicação dos Fundos Europeus em Portugal, entre as quais a reunião do Conselho de Assuntos Gerais sobre Coesão.

O encontro irá começar com uma abordagem sobre o contributo das políticas e programas de coesão para a recuperação, resiliência e coesão económica, social e territorial, “olhando para os desafios e oportunidades nos próximos anos”.

O Governante reúne-se por volta da hora de almoço com  com a comissária europeia Elisa Ferreira, para depois fazer o ponto de situação da implementação dos Fundos Europeus em Portugal e apresentação do Acordo de Parceria Portugal 2030.

O acordo é apresentado ao final da tarde, depois das reuniões com as delegações nacionais de deputados ao Parlamento Europeu.

O Portugal 2030 (que operacionaliza os cerca de 24 mil milhões de euros que o país irá receber no âmbito do novo quadro financeiro plurianual, QFP 2021-27) terá uma gestão mais descentralizada e reservará 6 mil milhões de euros para apoiar o tecido empresarial”, garantiu em agosto o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em entrevista ao Jornal de Negócios.

“Dissemos que a nossa prioridade principal era ter o PRR disponível e as metas mais ou menos fixadas. Comprometi-me com timings [para o PT 2030] logo no início do ano e disse que, antes do final de 2021, os primeiros concursos seriam abertos”, sublinhou.

O Conselho de Ministros de 29 de julho, ainda que uma semana depois do previsto, aprovou a “macroprogramação do PT 2030”, porém recorda que “os quatro pilares dessa estratégia já haviam sido definidos, bem como o número de programas e quais desses são regionais e quais são temáticos. No entanto, essa reunião do Governo serviu também, por exemplo, para decidir como é que se organizam e distribuem os grandes pacotes ou como são cumpridas as concentrações temáticas exigidas pela regulamentação comunitária”.

Em setembro, o documento foi debatido com os parceiros sociais, ficando para depois das autárquicas a fase de discussão pública a fim concluir os “programas operacionais algures em finais de novembro”.

Mesmo sem querer descortinar o PT 2030 antes de dialogar em sede de concertação social, Nelson de Souza adiantou que as empresas, além dos 5,4 mil milhões de euros de apoios diretos previstos no PRR, poderão contar com 6 mil milhões de apoios no próximo orçamento de longo prazo da União.

Dessa verba, 5 mil milhões são, “grosso modo, para continuar os apoios de que as empresas beneficiam no PT 2020”. Mas como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) obriga à alocação de 30% dos respetivos meios à transição climática, o Governo vai destinar “mil milhões de euros em incentivos às empresas, não só incentivos à transição energética mas também à descarbonização”, escreveu na altura o Jornal de Negócios.

O ministro assegurou ainda que a governação do PT 2030 “terá de diferenciar para garantir muito maior autonomia na gestão dos programas operacionais regionais”.
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