O Irão está a consolidar o controlo de facto sobre o Estreito de Ormuz através de um sistema de autorizações, verificações, postos de controlo marítimos, acordos entre Governos e, em alguns casos, alegadas taxas para garantir passagem segura, revela uma investigação da ‘Reuters’. A nova realidade está a transformar uma das rotas energéticas mais importantes do mundo num ponto de pressão económica, militar e diplomática.
Segundo a agência, Teerão criou um mecanismo de vários níveis para autorizar a passagem de navios pelo estreito, por onde antes da guerra passava cerca de um quinto do petróleo mundial. O sistema favorece embarcações ligadas a países aliados ou próximos, como Rússia e China, seguidas por países com relações estreitas com Teerão, como Índia e Paquistão, e por acordos diretos entre Governos.
Um dos casos analisados pela ‘Reuters’ é o do petroleiro ‘Agios Fanourios I’, com 330 metros de comprimento, carregado com crude iraquiano e com destino ao Vietname. O navio esteve retido ao largo do Dubai desde o final de abril e só iniciou a travessia de Ormuz a 10 de maio, depois de um acordo direto com o Irão supervisionado pelo primeiro-ministro iraquiano.
A passagem, que normalmente demoraria cerca de cinco horas, transformou-se numa operação de dois dias. O navio seguiu uma rota definida pelas autoridades iranianas, junto à costa, atravessando postos de controlo junto a ilhas como Abu Musa, Grande Tunb e Larak. Quando se aproximava da ilha de Ormuz, foi mandado parar por lanchas rápidas dos Guardas Revolucionários iranianos, devido a suspeitas de carga contrabandeada. Várias horas depois, recebeu autorização para continuar.
A empresa gestora do navio, Eastern Mediterranean Shipping, afirmou que não foi feito qualquer pagamento. Um responsável da empresa disse à ‘Reuters’ acreditar que o Irão acabou por permitir a passagem após pressão do Iraque e do Vietname. O Governo iraniano não respondeu às perguntas da agência sobre o novo mecanismo ou sobre a viagem do ‘Agios Fanourios I’.
A investigação da ‘Reuters’ baseia-se em entrevistas com mais de 20 pessoas com conhecimento do sistema, incluindo fontes do setor marítimo na Ásia e na Europa, responsáveis iranianos e iraquianos, documentos relacionados com o processo de verificação e análise de movimentos de navios. Algumas partes da viagem do petroleiro não puderam ser verificadas de forma independente, mas coincidem com relatos de outros responsáveis marítimos envolvidos em rotas semelhantes.
O impacto no tráfego marítimo é significativo. No início de maio, cerca de 1.500 navios, com 22.500 marinheiros a bordo, estavam presos no Golfo, segundo os militares americanos citados pela ‘Reuters’. Entre 18 de abril e 6 de maio, menos de 60 navios conseguiram atravessar o estreito, de acordo com uma análise não publicada da SynMax Intelligence. Antes da guerra, entre 120 e 140 navios passavam diariamente por Ormuz, cerca de metade dos quais petroleiros.
Além dos acordos entre Estados, a ‘Reuters’ descreve um processo de verificação conduzido pelos Guardas Revolucionários. Os armadores ou operadores têm de apresentar documentação sobre a carga, bandeira do navio, origem e destino, proprietário registado, gestor da embarcação e nacionalidades da tripulação. O objetivo declarado é identificar ligações aos Estados Unidos ou a Israel.
Duas fontes europeias do setor marítimo disseram à ‘Reuters’ que alguns navios não abrangidos por acordos entre Governos estarão a pagar mais de 150 mil dólares, cerca de 129 mil euros, para obter passagem segura por Ormuz. Dois altos responsáveis iranianos referiram a cobrança de taxas de segurança e navegação, variáveis consoante a carga, mas a ‘Reuters’ não conseguiu confirmar de forma independente os montantes, a forma de pagamento ou o total arrecadado.
A questão é sensível porque o direito marítimo internacional não permite cobrar pela passagem segura num estreito internacional, embora possam existir taxas associadas a serviços ou segurança se forem aplicadas de forma igual a navios de todos os países. Além disso, pagamentos que beneficiem entidades iranianas podem violar sanções americanas, e pagamentos associados aos Guardas Revolucionários podem levantar problemas de cobertura de seguros, uma vez que a organização é designada como terrorista por vários países.
Washington já avisou contra o cumprimento dos controlos iranianos. O Departamento do Tesouro dos EUA alertou para os riscos de sanções relacionados com pagamentos ou garantias solicitadas pelo regime iraniano para passagem segura, e disse estar preparado para agir contra empresas estrangeiras que apoiem comércio ilícito iraniano.
O controlo iraniano sobre Ormuz não elimina a pressão americana. Depois de sair de águas iranianas, o ‘Agios Fanourios I’ foi intercetado pela Marinha dos EUA no âmbito do bloqueio americano a navios e cargas iranianas. A embarcação ficou seis dias à deriva enquanto os militares verificavam a documentação. Acabou libertada a 16 de maio e seguiu viagem para o Vietname com dois milhões de barris de crude.
A nova realidade torna Ormuz uma rota de passagem incerta, dependente de relações políticas, inspeções, instruções militares e riscos legais. Para os armadores, a alternativa é difícil: esperar indefinidamente no Golfo, negociar com Teerão, arriscar sanções americanas ou tentar uma rota sob forte pressão militar. Para os mercados, o bloqueio parcial de Ormuz continua a alimentar a crise energética e a instabilidade nos preços.
