A NATO manifestou forte preocupação com a soberania e integridade territorial da Bósnia-Herzegovina, na sequência das leis separatistas impostas pelo presidente da República Srpska, Milorad Dodik. O secretário-geral da Aliança Atlântica, Mark Rutte, garantiu que a organização continuará a apoiar a estabilidade do país e condenou qualquer tentativa de minar os Acordos de Dayton, que puseram fim à guerra da década de 1990.
Durante uma visita a Sarajevo, Mark Rutte deixou claro que a NATO não permitirá que a paz “duramente conquistada” na Bósnia seja comprometida. “O nosso compromisso para com a Bósnia-Herzegovina é firme. A NATO apoia totalmente a soberania e a integridade territorial da Bósnia-Herzegovina”, afirmou o secretário-geral da organização.
Rutte sublinhou ainda a importância dos Acordos de Dayton, assinados em 1995, que estabeleceram a divisão do país em duas entidades autónomas: a Federação da Bósnia e Herzegovina e a República Srpska. “O acordo de paz de Dayton é a base da paz neste país e deve ser respeitado”, frisou.
O responsável da NATO condenou as medidas tomadas por Dodik, nomeadamente as leis que proíbem o funcionamento das instituições de segurança e judiciais a nível estatal na República Srpska, classificando-as como “inaceitáveis”. “Não permitiremos que a paz duramente conquistada seja posta em causa”, vincou Rutte.
União Europeia reforça presença militar
A decisão de Dodik de restringir a atuação das instituições federais na República Srpska levou a uma resposta imediata da comunidade internacional. O Tribunal Constitucional da Bósnia suspendeu as medidas impostas pelo líder separatista, mas a tensão continua a aumentar.
Face à instabilidade, a missão de manutenção da paz da União Europeia, EUFOR, anunciou um reforço temporário das suas forças no país, elevando o contingente para 1.100 militares. Esta medida visa dissuadir qualquer escalada do conflito e garantir a segurança da população bósnia.
Na semana passada, Dodik anunciou leis que limitam a presença das forças de segurança e do sistema judicial estatal na República Srpska, que representa cerca de metade do território bósnio. Em resposta, o Tribunal Constitucional da Bósnia declarou estas medidas inconstitucionais, mas o líder separatista rejeitou a decisão e recusou cumprir a sentença.
O caso tornou-se ainda mais grave quando Dodik foi condenado a um ano de prisão pelo tribunal bósnio e proibido de exercer atividade política durante seis anos. Em retaliação, o parlamento regional sérvio aprovou a proibição da entrada da polícia nacional e do sistema judicial federal na República Srpska.
A decisão judicial gerou reações divergentes na Europa. Enquanto a NATO e a União Europeia reforçaram o seu apoio à Bósnia-Herzegovina, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, criticou abertamente a sentença. Moscovo também reagiu, considerando a decisão do tribunal bósnio “um golpe à estabilidade na região dos Balcãs”.
Perante a escalada da crise, Denis Becirovic, membro bósnio da presidência tripartida da Bósnia-Herzegovina, emitiu um aviso severo a Dodik e aos seus apoiantes. “Todos aqueles que atacam o Estado da Bósnia-Herzegovina devem saber que sofrerão as consequências”, declarou Becirovic numa conferência de imprensa de emergência.
A situação na Bósnia-Herzegovina continua a ser acompanhada de perto pela NATO e pela União Europeia, que procuram evitar um novo conflito nos Balcãs. No entanto, a postura desafiante de Dodik e o apoio que recebe de alguns aliados internacionais mantêm a tensão elevada na região.
