Neste Dia Internacional da Mulher, a Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresenta um conjunto de indicadores que permite caracterizar o perfil e o papel da mulher em Portugal e em comparação com a União Europeia (UE).
Temas como a natalidade, o nível de escolaridade, as oportunidades no mercado de trabalho e o caminho para paridade de género, estilos de vida e condições de saúde são o objeto desta análise. Eis as principais conclusões:
– As mulheres estão em maioria no país (52%) e a proporção de mulheres aumenta gradualmente ao longo dos escalões etários: a partir dos 100 anos, há 4 vezes mais mulheres do que homens.
– As mulheres portuguesas têm vindo a adiar a maternidade, com a idade ao primeiro filho a ultrapassar os 30 anos e um aumento significativo da taxa de fecundidade nas faixas etárias mais avançadas (entre os 40 e os 49 anos) enquanto as gravidezes na adolescência diminuíram.
– Portugal está entre os países da UE com menos jovens mulheres nem-nem, destacando-se pela menor taxa de abandono escolar feminina e maior presença no ensino superior, embora os homens ainda predominem em duas das três áreas STEM, onde os salários tendem a ser mais altos.
– Portugal tem uma das maiores taxas da União Europeia de participação feminina no mercado de trabalho, e as mulheres trabalhadoras fazem-no, essencialmente, a tempo inteiro. Apesar disso, há uma grande precariedade dos vínculos contratuais: quase uma em cada cinco mulheres tem um contrato de trabalho temporário.
– Em todas as categorias de profissões (grandes grupos de profissões, dos Quadros de Pessoal 2022) há uma disparidade de ganhos entre homens e mulheres – sem exceção, e penalizadora para a população trabalhadora feminina.
– Quase metade (49%) das mulheres empregadas trabalhavam em três das categorias de profissões que auferem remunerações mais baixas. Na categoria de trabalhadores não qualificados, as mulheres representam 69% do total dos trabalhadores (face a 31% de homens).
– As mulheres em Portugal ganham, em média, menos 16% do que os homens, com uma diferença de 238€ no ganho médio mensal. A desigualdade salarial aumenta com a progressão na carreira, atingindo uma diferença de 26% nos cargos de topo, o que equivale a menos 760€ por mês para as mulheres.
– A presença feminina em cargos de liderança ainda é significativamente inferior à dos homens. Nos órgãos de decisão das empresas, havia menos de uma mulher para cada quatro homens (17%) em cargos seniores, o que coloca Portugal em 22º lugar entre os países da União Europeia.
– A vulnerabilidade das mulheres é evidente ainda no risco de pobreza: no geral, é mais elevado do que nos homens; e em particular, mais elevado nas mulheres com 65 anos ou mais; e maior também nas famílias monoparentais com filhos (onde uma grande maioria – 90%, o adulto sozinho com as crianças é mulher).
População feminina, idades e esperança de vida
Em Portugal, há 5,5 milhões de mulheres representando 52% da população, o que significa que por cada 100 mulheres existem no 92 homens, colocando o país em 4º lugar dos 27 da União Europeia (UE27) com menor número de homens por cada 100 mulheres (indicador a que se dá o nome de relação de masculinidade). Em Malta, por exemplo, para cada 100 mulheres há 111 homens.
Este valor também apresenta algumas variações municipais: Odemira é o município do país com maior rácio de homens por mulheres (132 homens para cada 100 mulheres), enquanto em Porto Moniz na Madeira, as mulheres estão em larga maioria: 79 homens por cada 100 mulheres. Residem em Portugal quase meio milhão de mulheres de nacionalidade estrangeira. Na população residente estrangeira existem 113 homens por cada 100 mulheres, uma situação distinta daquela que se observa na população residente total.
Apesar de estarem em maioria no país, o cenário é diferente consoante os grupos etários: nos mais novos, dos 0 aos 4 anos, há mais homens do que mulheres, mas a proporção de mulheres aumenta gradualmente até aos 70-74 anos (54,4% de mulheres), sendo bastante superior no escalão etário mais elevado: a partir dos 100 anos, há 4 vezes mais mulheres do que homens. Na União Europeia, França é o país campeão no que toca à proporção de centenárias na população feminina: são 76 em cada 100 mil mulheres enquanto no país seguinte, a Itália, o rácio é de 56 em 100 mil e, em Portugal, que se encontra em 5.º lugar, é 43 centenárias em cada 100 mil mulheres.
Maternidade e famílias
As mulheres têm vindo a optar por serem mães pela primeira vez numa idade mais tardia, com mais de 30 anos. Portugal é o 6º país da UE27 onde as mulheres têm o primeiro filho mais tarde, tendo o país subido 4 posições no ranking em duas décadas (em 2003, estava 10º lugar).
Esta realidade torna-se ainda mais concreta olhando para o número de bebés nascidos por cada 1000 mulheres em idade fértil (ou seja, para a taxa de fecundidade). O valor diminuiu nos grupos etários mais jovens, com uma redução das gravidezes na adolescência, e aumentou nos grupos etários mais avançados. A taxa de fecundidade nos grupos dos 40-44 anos e 45-49 anos quase duplicou em 10 anos: passando de 9,08 bebés por 1000 mulheres em 2013, para 16,91 bebés por mil mulheres entre os 40 e os 44 anos, em 2023 (e de 0,5‰ para 1,49‰ na faixa etária dos 45 aos 49 anos).
No que diz respeito aos nascimentos, observa-se uma tendência decrescente (apesar de um ligeiro aumento em 2023). Além disso, as estruturas familiares onde esses nascimentos ocorrem também sofreu profundas alterações nas últimas décadas: dos bebés nascidos em 2023, mais de metade (60%) eram filhos de pais não casados, e 17% nasceram em famílias onde já existiam meios-irmãos, ou seja, com pais com filhos de relações anteriores. Quanto aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que superaram o milhar, em 2023, totalizando 1009 uniões, 46% foram entre mulheres.
Escolaridade
Portugal é dos países da União Europeia com menor percentagem de jovens mulheres nem-nem (indicador que se refere aos jovens entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham). São 8,9% no nosso país, em comparação com os 12,4% da média na UE27 e colocando-nos em 5º lugar dos países com menor proporção.
As mulheres apresentam menores taxas de abandono escolar em comparação com os homens e têm uma presença significativa no ensino superior. Entre os 25 e os 64 anos, 34% das mulheres concluíram a licenciatura, em contraste com 25% dos homens. Essa diferença torna-se ainda mais evidente na faixa etária dos 25 aos 34 anos, onde 48% das mulheres possuem um diploma universitário, em comparação com 35% dos homens.
Apesar de haver mais mulheres diplomadas no geral, os homens ainda predominam em duas das três áreas STEM (onde as profissões tendem a ser melhor remuneradas). No setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), há apenas uma mulher em cada cinco diplomados. Da mesma forma, em Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, só um terço dos diplomados são do sexo feminino, podendo isso evidenciar o impacto dos estereótipos de género nas escolhas académicas e profissionais. No entanto, na área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, as mulheres são maioria, representando seis em cada dez diplomados, no último ano letivo com dados disponíveis.
Mercado de trabalho
Portugal tem uma das participações femininas no mercado de trabalho mais elevadas da União Europeia. 84% das mulheres entre os 25 e os 54 anos estão a trabalhar – e muito acima da média da União Europeia (77%), o que faz do país o 4.º da UE com taxa de emprego mais elevada. O país, neste indicador, aproxima-se mais dos países do norte da europa do que dos países da designada “Europa do Sul”: Itália, Grécia e Espanha são dos países que têm menor participação de mulheres deste grupo etário no mercado de trabalho (63,8%; 66,1% e 69,1% respetivamente). Se olharmos para as mulheres-mãe, Portugal tem ainda mais expressão no espaço europeu, sendo o 3º país com mais mulheres trabalhadoras entre as que têm crianças (85%), atrás da Suécia e da Eslovénia.
As mulheres marcam grande presença no mercado de trabalho e fazem-no, essencialmente, a tempo inteiro ao contrário do que sucede com as mulheres noutros países europeus: em Portugal, a percentagem de mulheres empregadas em regime de trabalho a tempo parcial é de 10%, enquanto a dos homens é de 4,6%. Somos o 9º país da UE com menor proporção de mulheres a trabalhar em part time. Em países como a Áustria ou os Países Baixos, mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
Especificamente nas mulheres que trabalham em part time com filhos, estamos em 8º lugar entre os países da União Europeia com menor percentagem (apenas 7,9% das trabalhadoras no nosso país e que são mães, o fazem a part time). Na Áustria, Países Baixos e Alemanha dois terços das trabalhadoras que são mães estão empregadas a tempo parcial (69,2%; 67,9% e 65,4%; respetivamente).
Embora Portugal se destaque na participação laboral feminina e as mulheres o façam essencialmente a tempo inteiro, quase uma em cada cinco mulheres (17,7%) tem um contrato de trabalho temporário. A insegurança no emprego, entre as trabalhadoras por conta de outrem, aumenta:
– nas mulheres mais novas – entre os 25 e os 34 anos, quase uma em cada três têm contrato de trabalho a prazo (28%);
– para as mulheres de nacionalidade estrangeira de fora da UE – 43,5% têm contrato de trabalho a prazo.
Muitas das vulnerabilidades no mercado de trabalho encontram-se nas áreas profissionais com maior presença feminina. Quase metade (49%) das mulheres empregadas trabalhavam, em 2023, em três das categorias de profissões que auferem remunerações mais baixas, nomeadamente: “Trabalhadores não qualificados” (uma categoria onde as mulheres representam 69% do total, face a 31% de homens); “Pessoal administrativo”; e “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores por conta de outrem”.
Esta é uma das explicações para a acentuada desigualdade salarial entre homens e mulheres, apesar da sua forte participação laboral e a tempo inteiro.
O quadro revela de imediato uma diferença de ganhos entre homens e mulheres, em todas as profissões sem excepção, e penalizador para a população trabalhadora feminina. Em 2022, as mulheres tinham uma remuneração base média mensal de 1.054€ por oposição aos 1.217€ dos homens – menos 163€ do que os homens e representando um gender pay gap (GPG) de 13,2%.
Se olharmos para o ganho médio mensal (que inclui subsídios, prémios e horas extraordinárias), o fosso aumenta: 1.238€ para as mulheres e 1.476€ para os homens, um diferencial de 238€ por mês (um GPG de 16% em desfavor das mulheres). A diferença é proporcionalmente maior quanto mais elevado é o cargo. Como quadro superior, a mulher ganha, em média, menos 26% do que ganha o homem, uma diferença de 760 euros mensais. Quanto mais sobem na carreira, menos ganham em relação aos homens.
A presença feminina em cargos de liderança ainda é significativamente inferior à dos homens. Embora tenha havido avanços na última década, as mulheres continuam a representar apenas uma pequena fatia dessas posições. Em 2023, nos órgãos de decisão das empresas, havia menos de uma mulher para cada quatro homens (17%) em cargos seniores, o que coloca Portugal em 22º lugar entre os países da União Europeia.
Mesmo com maior nível de escolaridade em relação aos homens, as mulheres continuam a enfrentar vulnerabilidades laborais, segregação de género em determinadas profissões e a sofrer uma persistente disparidade salarial que as desfavorece.
Risco de pobreza
As mulheres em Portugal estão mais expostas ao risco de pobreza, com uma taxa 2,2 pontos percentuais superior à dos homens. Essa desigualdade é ainda mais acentuada na faixa etária dos 65 anos ou mais, onde a diferença ultrapassa os 5 pontos percentuais – 18,1% para os homens e 23,4% para as mulheres. Na prática, isso significa que quase uma em cada quatro mulheres com 65 anos ou mais se encontra em risco de pobreza.
Este facto também é reflexo das pensões de velhice e invalidez, que, tal como acontece nos salários analisados acima, padecem de desigualdades penalizadoras das mulheres: nas pensões de invalidez há uma diferença de 67,8€ e nas de velhice a diferença entre homens e mulheres é superior a 300€.
Além disso, a vulnerabilidade feminina é evidente nas famílias monoparentais, já que cerca de nove em cada dez agregados monoparentais são formados por uma mulher que vive sozinha com filhos. Estas famílias enfrentam uma das taxas de risco de pobreza mais elevadas: 31% das pessoas que integram esta tipologia de famílias vivem com um rendimento mensal abaixo do limiar de pobreza (632 euros para o adulto mais 189,6 euros por cada criança), quando a taxa global é 16,6%.
Saúde
Em Portugal, as mulheres tendem a viver mais do que os homens como analisado no primeiro capítulo. Em 2023, uma mulher de 65 anos ainda tinha, em média, 21,1 anos de vida pela frente — três anos a mais do que um homem da mesma idade. Tal decorre das mais baixas taxas de mortalidade: por cada 100 mulheres com idades entre os 70 e os 74 anos apenas se registou 1 óbito em 2023.
A incidência desta fatalidade passa para 2 em 100, 4 em 100 e 9 em 100, respetivamente nos grupos etários 75-79, 80-84 e 85-89 anos. Nos homens, a incidência é 2 em 100 nos grupos etários 65-69 anos e 70-74 anos, e 3 em 100, 6 em 100 e 12 em 100, respetivamente nos grupos etários 75-79, 80-84 e 85-89 anos
No entanto, isso não significa que vivam com mais saúde. Após os 65 anos, em média, as mulheres podem esperar viver 7,3 anos sem problemas de saúde, enquanto os homens desfrutam ainda de 8,6 anos de vida saudável.
Mais de metade dos homens em Portugal (55,4%) têm boa ou muito boa perceção do seu estado de saúde, enquanto nas mulheres este valor ronda os 47%. Somos o 2º país da UE com menor percentagem de mulheres que se autoavaliam como estando de boa saúde.
Um em cada cinco portugueses (população com 15 anos ou mais) é fumador, sendo a percentagem de mulheres fumadoras (16%) bastante inferior à dos homens fumadores (27%).
Ainda na área da saúde, mas do lado de quem participa nos cuidados, verifica-se que as mulheres são a grande maioria dos cuidadores informais, totalizando 13 800 e correspondendo a 84% do total, enquanto os homens são apenas 16%.
Emigração, prática desportiva e turismo
Duas em cada mil mulheres residentes em Portugal emigraram em 2022 (4 em cada mil, entre os homens). Portugal é o 3º país da União Europeia com mais baixa taxa de emigração de mulheres, apenas atrás da Bulgária e da Eslováquia. Em Espanha, emigram 10 mulheres em cada mil e, no Luxemburgo, 24 (valor mais elevado da UE). Apesar de, na maioria dos países europeus, os homens emigrarem mais do que as mulheres, há alguns países em que se passou o oposto – Irlanda e Chipre e nos países nórdicos quase não há diferença entre homens e mulheres emigrantes.
Em Portugal, menos de 50% das mulheres viajaram em turismo em 2023, a 5.ª menor percentagem entre os países da UE. Na nossa vizinha Espanha, 70% da mulheres viajaram e nos Países Baixos quase 90%.
No que respeita ao desporto, as mulheres federadas representam 1/3 do total dos desportistas federados, quando há 20 aos eram 1/5. Mas analisando em valores absolutos, o aumento revela-se mais expressivo. Desde 2003, as mulheres federadas aumentaram mais de três vezes, passando de 70 mil para mais de 240 mil.
