“Não temos absolutamente qualquer desejo ou qualquer plano para nos retirar da Europa”, garantiu esta quinta-feira um porta-voz da Meta, empresa matriz do Facebook e do Instagram. “A realidade é que a Meta e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem de transferências de dados entre a União Europeia e os Estados Unidos para operar serviços globais. Como outras empresas, seguimos as regras europeias e contamos com cláusulas contratuais padrão e proteções de dados apropriadas para operar um serviço global.”
“Fundamentalmente, as empresas precisam de regras globais claras para proteger os fluxos de dados transatlânticos a longo prazo e, como mais de 70 outras empresas numa ampla gama de setores, estamos o monitorizar de perto o impacto potencial nas nossas operações europeias à medida que esses desenvolvimentos avançam”, apontou o porta-voz, esclarecendo as notícias recentes da intenção da empresa detida por Mark Zuckerberg de abandonar o continente europeu.
A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instagram, ameaçou, na passada segunda-feira, fechar os seus serviços nos países da União Europeia (UE) por causa de uma sentença judicial que lhe impede a transferência de dados dos utilizadores europeus para a sua sede nos Estados Unidos. No seu último relatório para a Comissão da Bolsa de Valores dos EUA, a gigante tecnológica explicou que a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de 16 de julho de 2020, poderá ter consequências para a sua “capacidade de fornecer serviços”.
“Se não nos permitem transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se nos restringem a capacidade de compartilhar dados entre os nossos produtos e serviços, a capacidade para fornecer os nossos serviços poderá ver-se afetada”, indicou a companhia liderada por Mark Zuckerberg, que relatou a dificuldade que as maiores restrições de privacidade apresentam para a personalização dos anúncios online, que é a sua principal fonte de receitas.
A empresa americana apontou à invalidação por parte da Justiça europeia do conhecido “escudo de proteção”, um acordo entre a UE e os EUA para que as empresas possam transferir os dados dos utilizadores entre continentes, invalidado pelo TJUE, depois de considerar que possibilitava ingerências nos direitos fundamentais dos cidadãos europeus.
A decisão do tribunal obrigou a Comissão Europeia a rever o regulamento para o adaptar ao caso específico dos Estados Unidos, onde estão sediadas grande parte das multinacionais tecnológicas, entre elas a Meta. A Comissão também está a negociar com o Governo americano um novo acordo sucessor do “escudo de proteção” que cumpra com a resolução judicial, segundo a informação mais atual no seu website.
