Por larga maioria, o Parlamento Europeu aprovou a criação de “recovery bonds” ou “obrigações de recuperação”, que serão suportados pelo orçamento europeu. Este é mais instrumento de resposta e financiamento do plano de reconstrução económica da União Europeia face aos efeitos devastadores da crise causada pela pandemia.
Na resolução, aprovada esta sexta-feira por 395 votos a favor, 171 contra, 128 abstenções, os eurodeputados pedem uma ação europeia conjunta para combater a pandemia do novo coronavírus, noticia a ‘RR’.
Apesar desta resolução contornar a expressão “coronabonds”, o que está subjacente é a emissão de títulos de dívida pela Comissão Europeia, garantidos pelo orçamento comunitário, considerando assim que tal processo “não deve implicar a mutualização da dívida existente”, devendo ser orientado para investimentos futuros relacionados com a recuperação.
Esta resolução foi trazida pelos líderes dos quatro principais grupos políticos do Parlamento Europeu, nomeadamente, o PPE, Socialistas, Renew (Liberais) e Verdes, tendo em comum a defesa de um plano com medidas de recuperação e reconstrução “em grande escala” para reanimar a economia europeia após a crise.
Uma ferramenta que acompanha as medidas já tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu.
Para o Parlamento Europeu, o pacote de medidas deve ser financiado por um orçamento europeu plurianual “ambicioso” e “reforçado”, pelos fundos e instrumentos financeiros da UE existentes e também “por obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE”.
O Parlamento apela ainda à criação de um Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus no valor de pelo menos 50 mil milhões de euros destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde dos 27.
