Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), deixou o alerta para as famílias que são burladas na Ucrânia, sublinhando que deve ter-se em atenção às pessoas que vão buscar as crianças ao país.
Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da ‘Renascença’ e do jornal ‘Público’, a responsável sublinha que para proteger essas crianças não basta ir buscá-las ou acolhê-las, é preciso garantir que trazem documentos, e que há registo da saída da Ucrânia e da entrada em Portugal.
“A melhor forma de protegermos é através de uma articulação muito grande entre as várias entidades e de uma atenção por parte da sociedade de acolhimento. É importante estarmos alerta para situações que possam parecer menos claras, principalmente de crianças acompanhadas por adultos que não os seus familiares”, sublinha.
Segundo a responsável, “para garantir que os seus direitos são totalmente assegurados devem desde logo pedir a proteção internacional ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para terem número de segurança social, de utente de saúde, de identificação fiscal”.
A par disso, adianta, a proteção internacional é necessária “também para que o SEF, através de um primeiro contacto, possa aferir da relação que existe entre a criança e o adulto. [Num segundo momento] o Ministério Público irá formalizar essa relação, caso esse adulto não seja o representante legal”.
“Já fomos alertados de que existem burlas. Há famílias que querem acolher a serem burladas por pessoas que lhes dizem ‘eu vou lá e vou trazer’, mas para isso pedem que lhes seja adiantado dinheiro para o transporte. Com isto, há pessoas a pagarem para o transporte de crianças órfãs da Ucrânia. Mas isso não é verdade, não pode ser verdade”, refere.
Neste sentido, Rosário Farmhouse “apela para que não paguem a ninguém que diz que vai buscar crianças órfãs da Ucrânia. Quem quer que seja que esteja a dizer que consegue ir buscar uma criança por X dinheiro está a mentir”, alerta.
“A vinda de crianças desses grupos – de orfanatos que foram destruídos e que foram deslocalizados para a Polónia, para a Moldávia ou para a Polónia – é tratada via Estados. Os pedidos para acolher são feitos entre Estados”, sublinha.
A presidente da CNPDPCJ revela ainda que “cerca de 6000 crianças já entraram em Portugal. De uma forma geral, com familiares ou com adultos de referência, mas com autorizações ou documentos das mães a delegar naquele adulto. Ainda não temos números conhecidos de crianças completamente isoladas, que tenham vindo sem nenhuma referência”.
