Ahmad Shikh Ali, refugiado sírio que fugiu de Alepo há dois anos, tem vivido uma espera angustiante para voltar a ver o filho e a esposa. Depois de se instalar em Hannover, na Alemanha, com emprego a tempo inteiro e todos os documentos em ordem, acreditava que a reunificação estava próxima. No entanto, em junho, o parlamento alemão aprovou uma lei que suspende, por pelo menos dois anos, as autorizações de entrada para familiares de migrantes com estatuto de proteção subsidiária. “Desde que soube desta decisão não consigo dormir, não consigo continuar com a minha vida”, desabafou aos jornalistas, emocionado. “O meu filho estava a gatinhar quando o deixei; agora já anda.”
As medidas, que surgem em nome de um alegado esforço para “controlar” a migração, estão a ser alvo de duras críticas de organizações humanitárias. Para a responsável da Save the Children Europe, Federica Toscano, as decisões políticas não fazem sentido. “Temos dirigentes que dizem querer tornar a migração mais organizada e planeada. A reunificação familiar é precisamente uma das formas mais seguras e estruturadas de acolhimento e integração”, afirmou. Toscano sublinha ainda que a separação prolongada causa traumas profundos em crianças e agrava problemas psicológicos em adultos.
A tendência não é exclusiva da Alemanha. A Áustria foi o primeiro país da União Europeia a suspender temporariamente a reunificação familiar para refugiados, em março, alegando pressão sobre os serviços sociais. Portugal, Finlândia e Bélgica seguiram o mesmo caminho. Mas, segundo Toscano, estas decisões entram em choque direto com o direito à vida familiar consagrado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. “A unidade familiar é um valor da nossa sociedade, mas parece perder importância quando se trata de famílias estrangeiras”, criticou.
Um estudo recente da Save the Children, realizado na Finlândia, revelou que os processos de reunificação chegam a arrastar-se, em média, por seis anos e meio, podendo em alguns casos prolongar-se por uma década. Os números mostram ainda que os fluxos migratórios por esta via são relativamente reduzidos: só na Áustria, cerca de 18 mil pessoas chegaram em 2023 e 2024 através de programas de reunificação, das quais 13 mil eram crianças. Thomas Willekens, da Refugee Action Flanders, alertou que estas restrições podem ser contraproducentes. “Quando as famílias ficam sem alternativas legais, muitas recorrem a rotas irregulares e, por vezes, a redes de traficantes”, referiu.
Para os ativistas, as consequências são devastadoras. A alemã Wiebke Judith, da organização Pro Asyl, explicou que a separação tem efeitos graves na saúde mental e na integração. “É extremamente difícil para quem vive preocupado diariamente com os filhos ou o cônjuge conseguir aprender a língua, arranjar emprego ou simplesmente levar uma vida normal”, disse, salientando que a frustração e a espera podem gerar sintomas de depressão. Também a Amnistia Internacional Áustria alertou para riscos acrescidos para mulheres e crianças obrigadas a escolher rotas ilegais. “Sem reunificação, as pessoas vão arriscar muito mais, inclusive a própria vida”, declarou Aimée Stuflesser.
