Carlos Antunes, professor do departamento de Geografia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), considera que “nas circunstâncias epidemiológicas atuais não se justifica a renovação do estado de emergência com restrições”.
Em declarações ao ‘Diário de Notícias’ (DN), numa altura em que Portugal se encontra numa situação favorável, com indicadores epidemiológicos abaixo dos limites estipulados pelo Governo (incidência de 72,1 casos por 100 mil habitantes e R(t) de 0.98), o responsável mostrou-se confiante de que podemos avançar sem este regime especial.
Para o especialista, Marcelo Rebelo de Sousa não terá de enviar esta semana à Assembleia da República um novo decreto-lei para o 16.º estado de emergência, “a não ser que, do ponto de vista legal, seja necessário manter um mecanismo, neste caso o de estado de emergência, mas sem restrições, para que se possa atuar no momento nas situações pontuais que surgirem”, explica, citado pelo ‘DN’.
“Ainda não estamos livres do vírus e o que vemos à nossa volta é preocupante”, ressalva Carlos Antunes, sublinhando que as fronteiras têm estado fechadas, o que tem ajudado à contenção na entrada de novos casos e até de novas variantes. Ainda assim, “não se pode dizer que sejam necessárias restrições como as que tivemos em vigor até à Páscoa”, adianta.
As projeções do investigador da FCUL mostram que Portugal está numa situação pandémica mais confortável do que se previa há cerca de duas semanas, altura em que era recomendável o adiamento do plano de desconfinamento. Agora, “com os dados atuais, vemos que este adiamento não se justificava, mas era uma medida de precaução”, sublinhou ao mesmo jornal.
Para o futuro, o cenário é também bastante animador. “De acordo com as minhas estimativas, que são semelhantes às do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), com exceção da região Norte, todas as outras regiões do país vão manter um índice de transmissibilidade abaixo de 1”, referiu.
“Isto quer dizer que a incidência nestas regiões está a descer, ligeiramente, incluindo no Algarve, que já resolveu o problema de há uma semana e que está agora com uma taxa de incidência de 95 casos por 100 mil habitantes e com o R(t) abaixo de 1. Portanto, as projeções para as próximas semanas indicam que a incidência no país irá manter-se em níveis baixos, estabilizada”, adiantou, citado pelo ‘DN’.
