Os municípios afetados pelo mau tempo que atingiu Portugal nas últimas semanas poderão começar a receber adiantamentos de verbas ainda esta semana para responder aos danos provocados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
A indicação foi deixada por Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução do Centro do País, que admitiu que parte dos apoios poderá chegar às autarquias enquanto prossegue o levantamento detalhado dos prejuízos.
“Esperamos que uma parte do dinheiro possa ser distribuído aos municípios já na próxima semana, em termos de adiantamento, e que esse processo esteja numa fase avançada”, afirmou.
Avaliação dos danos ainda decorre
O responsável explicou que muitos municípios continuam a avaliar os prejuízos causados pelo temporal, um processo que ainda deverá prolongar-se durante algum tempo.
“Os municípios ainda estão a fazer os seus próprios levantamentos e esses trabalhos podem durar algumas semanas e, em alguns casos, até alguns meses”, sublinhou.
Segundo Paulo Fernandes, a avaliação completa das áreas mais afetadas — e dos respetivos custos de recuperação — ainda está em curso.
Governo quer acelerar apoios
Apesar de o levantamento de danos ainda não estar concluído, o Governo e as entidades envolvidas na reconstrução procuram avançar com os primeiros pagamentos.
“Estamos já a estudar como adiantar verbas, tal como está a ser feito com as empresas, para que os municípios também possam começar a responder rapidamente às necessidades mais urgentes”, explicou.
O coordenador da estrutura de missão afirmou ainda esperar que esta semana represente um avanço significativo no processo de distribuição dos apoios.
“Estamos todos a trabalhar nesse sentido — Governo, estrutura de missão, comunidades intermunicipais, municípios e Associação Nacional de Municípios Portugueses — para que o processo acelere”, disse.
Até 150 milhões de euros disponíveis
Para esta fase inicial da resposta aos danos provocados pelo mau tempo, estão disponíveis cerca de 150 milhões de euros destinados aos municípios.
Os critérios para a distribuição desses adiantamentos ainda estão a ser definidos e deverão resultar de uma avaliação cuidadosa dos prejuízos apresentados pelas autarquias.
Alguns municípios pediram entretanto mais tempo para concluir os levantamentos dos danos, prolongando até sexta-feira o prazo inicialmente previsto para a entrega dos dados.
Segundo Paulo Fernandes, a análise detalhada de todos os pedidos poderá demorar algum tempo, uma vez que serão avaliadas milhares de intervenções pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Consequências graves do temporal
As depressões Kristin, Leonardo e Marta provocaram forte destruição em várias regiões do país.
No total, 18 pessoas morreram em consequência do mau tempo, que causou também centenas de feridos e desalojados.
Entre os principais danos registados estão a destruição parcial ou total de casas e empresas, queda de árvores e estruturas, encerramento de estradas, escolas e transportes, além de cortes de energia, água e comunicações.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas pela sucessão de tempestades que atingiram Portugal.
