Hoje marca o início do julgamento de Clóvis Abreu, o terceiro arguido acusado do homicídio do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) Fábio Guerra, ocorrido em março de 2022. O julgamento decorrerá no Tribunal de Lisboa, quase dois anos após os eventos trágicos que levaram à morte do agente, que sofreu graves lesões cerebrais na sequência de agressões no exterior da discoteca Mome, em Alcântara, Lisboa.
Clóvis Abreu, que esteve fugido à justiça durante um ano, enfrenta acusações graves. Está indiciado não só pelo crime de homicídio qualificado do agente Fábio Guerra, mas também por dois homicídios na forma tentada contra Cláudio Pereira e o agente João Gonçalves, além de dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas graves.
Clóvis Abreu: acusado de homicídio qualificado
A acusação sustenta que Clóvis Abreu, juntamente com outros indivíduos, esteve envolvido no ataque fatal a Fábio Guerra, que resultou em lesões cerebrais irreversíveis. O jovem agente da PSP acabou por falecer dias depois, no Hospital de São José, em Lisboa.
Apesar de não existirem imagens que registassem o ataque em que Clóvis Abreu estaria envolvido, a juíza de instrução, durante a fase de investigação, decidiu avançar com o julgamento com base em outros elementos de prova. “Não existem imagens, é um facto. Contudo, isto não conduz à ausência de indícios. Pelo contrário, há quatro testemunhos”, afirmou a juíza, justificando o envio de Clóvis a julgamento.
A defesa do arguido tentou evitar o julgamento, alegando a falta de provas visuais que liguem diretamente Clóvis Abreu ao ataque ao agente da PSP. “Não há nenhuma imagem que mostre Clóvis a pontapear o agente da PSP”, argumentou o advogado de defesa durante a fase de instrução. Contudo, a juíza discordou e considerou que os testemunhos eram suficientes para sustentar a acusação de homicídio qualificado.
Os factos remontam à madrugada de 21 de março de 2022, quando Fábio Guerra, que estava de folga, foi agredido violentamente no exterior da discoteca Mome, onde se encontrava com colegas. As agressões ocorreram após um desentendimento entre grupos no interior do estabelecimento, que rapidamente escalou para um confronto físico no exterior. Guerra foi brutalmente espancado e, após vários dias em coma, não resistiu às lesões.
Clóvis Abreu, que se encontrava fugido da justiça durante mais de um ano, foi capturado e mantido em prisão preventiva até ao início do julgamento. Durante o debate instrutório, realizado no Campus de Justiça, em Lisboa, o arguido negou qualquer envolvimento no ataque. “Queria começar por lamentar a morte do agente da PSP, mas não tive qualquer relação com o acontecimento”, afirmou Clóvis na audiência preliminar.
Outras condenações no caso
Este caso já resultou na condenação de dois outros arguidos, ambos fuzileiros, que foram sentenciados a penas de 17 e 20 anos de prisão pelos mesmos crimes. Os dois militares foram considerados culpados pelo envolvimento direto nas agressões que culminaram na morte de Fábio Guerra e nas tentativas de homicídio de outras vítimas presentes no local.
