O primeiro-ministro garantiu hoje que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual executivo na compra de habitação, depois de a deputada única do PAN insinuar que Governo fez proposta “à medida”.
A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em resposta a um pedido de esclarecimento da deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, que insinuou que as propostas do Governo para a habitação jovem, em específico a isenção de IMT, foi feita à medida para beneficiar os seus filhos que, por serem menores de 35 anos, poderiam sair beneficiados.
“Há demasiados eventuais que continuam por esclarecer, há um eventual conflito de interesse e não falamos apenas da lei dos solos, falamos da isenção do IMT feita à medida”, atirou a deputada do PAN.
Luís Montenegro explicou, para demonstrar que não houve qualquer benefício fiscal, que a primeira aquisição de um imóvel por um dos filhos foi feita em 2023, quando ainda não era primeiro-ministro e não estava em vigor a isenção do IMT e do imposto de selo.
O segundo imóvel em causa, explicou, foi adquirido em seu nome e da sua mulher para evitar que os filhos beneficiassem de “qualquer vantagem fiscal” implementada pelo atual executivo.
“Portanto, não há problema nenhum em ter colocado a questão, a questão é pertinente, e fica mais um esclarecimento de que não houve nenhuma, nenhuma vantagem por parte de mim próprio ou da minha família relativamente a qualquer decisão”, assegurou.
Ainda em resposta ao PAN – que disse que o primeiro-ministro vai ter de esclarecer o país no debate da moção de confiança ou em sede de comissão de inquérito -, Luís Montenegro afirmou que não foge à comissão parlamentar de inquérito porque “não pode haver receio de uma coisa que é inevitável”.
Em resposta às deputadas Patrícia Carvalho e Marta Silva, do Chega, o primeiro-ministro assegurou que todos os membros do Governo “têm sido absolutamente extraordinários no critério que têm usado de não ter nenhum conflito de interesses quando constroem as suas decisões”.
