O primeiro-ministro, Luís Montenegro, avisou hoje que “ninguém pode ficar a dormir na forma” e que Governo, empresas e universidades devem preparar-se para concorrer ao futuro Fundo Europeu de Competitividade.
“Ninguém pode dormir na forma. O Governo, a administração pública, as universidades, politécnicos, agentes económicos têm de estar na primeira linha da antecipação de 01 janeiro de 2028, aplicados desde a primeira hora em entrar nesse processo concorrencial”, defendeu o chefe do Governo, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual o próximo orçamento da União Europeia (Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034) estará em debate.
A proposta do executivo comunitário prevê a criação de um fundo dirigido às empresas e universidades, que terão de apresentar projetos em concorrência com outros países.
“Temos de preparar o país para os fundos concorrenciais. Não podemos ter medo da concorrência, temos de vencer a concorrência”, sublinhou Montenegro.
Pelo PS, Eduardo Pinheiro considerou que “esta nova realidade exige uma capacidade muito maior de antecipação, preparação e articulação”.
“Não está em causa a capacidade, mas saber se estamos estruturalmente preparados para concorrer com os melhores projetos da Europa”, sublinhou.
Sobre o próximo orçamento plurianual comunitário, o primeiro-ministro afirmou que a mais recente proposta da presidência cipriota do Conselho da UE “é um ponto de partida, ainda está longe de ser o ponto de chegada”.
Portugal, prosseguiu, privilegia “as politicas de coesão e um panorama que não prejudique o caminho que fez até aqui”, além de “não esquecer as regiões ultraperiféricas”, Açores e Madeira, e querer “aprofundar as condições de aplicação e acesso a fundos competitivos, em especial o da competitividade”.
“Queremos uma Europa mais competitiva, menos burocrática e focada no conhecimento e inovação para que não fiquemos mais uma vez para trás no desenvolvimento”, defendeu.
O primeiro-ministro recordou que a Comissão “propôs um acréscimo de recursos que precisa de ter a aceitação dos Estados”, referiu o primeiro-ministro, antecipando uma “negociação muito difícil”.
“Nós temos de robustecer o orçamento (…) mas é preciso que os Estados queiram, é preciso que haja apoio político”, acrescentou.
Montenegro indicou que defende que “um caminho para um bolo um pouco maior é adiar, protelar, reequacionar a forma de devolução do pagamento do PRR”.
“Já que não temos a oportunidade de constituir mais dívida comum, então vamos aproveitar para recalendarizar a que temos e permitir que ela possa ter uma utilização ou os recursos que estavam destinados a pagá-la possam ter uma utilização no próximo quadro financeiro plurianual”, disse.
Com esta medida, salientou, “ninguém vai ficar mais pobre, não há nenhum problema com aprovação nos parlamentos nacionais, não há nenhuma necessidade de alterar a filosofia”.
