Montenegro avisa partidos e movimentos para não importarem para Portugal um clima de instabilidade e contestação

As declarações surgem depois de uma intervenção policial durante um protesto pelo direito à habitação no Porto, na sequência da qual um movimento de manifestantes denunciou 37 feridos.

Executive Digest

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou esta quinta-feira a ideia de que Portugal esteja a atravessar um período de instabilidade social e criticou as tentativas de apresentar o país como estando mergulhado num clima de contestação. As declarações foram feitas em Bruxelas, à entrada para uma reunião do Conselho Europeu, depois de uma intervenção policial durante um protesto em defesa da habitação acessível, no Porto.

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Questionado sobre os acontecimentos na Praça D. João I, onde a Polícia de Segurança Pública (PSP) interveio durante a madrugada, Montenegro afirmou não dispor de informação suficientemente concreta para avaliar o sucedido. Ainda assim, manifestou confiança nas forças de segurança, que classificou como “extraordinariamente criteriosas e respeitadoras”.

O chefe do Governo aproveitou também para deixar um aviso aos partidos políticos, movimentos associativos e outras organizações, apelando a que não procurem transformar episódios de contestação numa imagem de instabilidade generalizada em Portugal.

“Não temos essa instabilidade, não temos esse nível de conflitualidade”

Confrontado com a possibilidade de os incidentes no Porto representarem o início de manifestações mais violentas, à semelhança do que tem acontecido em França, Luís Montenegro afastou esse cenário e apelou à responsabilidade dos diferentes intervenientes políticos e sociais.

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O primeiro-ministro disse esperar que partidos, movimentos associativos e organizações portuguesas “não caiam na tentação de, por razões meramente egoísticas da sua própria ação, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não têm de facto respaldo na sociedade portuguesa”.

Na perspetiva de Montenegro, a manifestação no Porto demonstra precisamente a diferença entre o direito legítimo de protestar e a realidade social predominante no país.

A manifestação é “elucidativa sobre isso: sobre a dimensão daquilo que é legítimo – que é protestar, exprimir uma posição política – face àquilo que é dominante no país”, afirmou.

“Nós não temos essa instabilidade, nós não temos esse nível de conflitualidade e não podemos cair no erro de considerar que escassas pessoas dão agora uma ideia de um país que parece que está agora em turbulência. Não está”, assegurou.

O chefe do Executivo rejeitou, assim, que os acontecimentos no Porto possam ser interpretados como reflexo de um ambiente generalizado de conflito social, insistindo que a existência de manifestações não significa que Portugal esteja a atravessar um período de turbulência.

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Montenegro defende atuação das forças de segurança, mas admite desconhecer detalhes

Sobre a intervenção policial propriamente dita, Luís Montenegro ressalvou que não tinha informação “muito concreta” acerca dos confrontos ocorridos durante a madrugada.

Apesar disso, defendeu a atuação das forças de segurança portuguesas e sublinhou que o exercício do direito à manifestação deve respeitar outros direitos fundamentais, incluindo a liberdade de circulação, a tranquilidade e a ordem pública.

“Aquilo que posso dizer é que é preciso garantir que as pessoas podem exercer o seu direito de manifestação, ao mesmo tempo que é preciso garantir que esse direito não colide com outros direitos”, afirmou.

Montenegro recordou ainda que qualquer intervenção policial deve obedecer a critérios legais e respeitar os princípios que regulam a utilização da força pelas autoridades.

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“As autoridades devem atuar (…) com base nos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. E sempre que for necessário para garantir a autoridade pública e do Estado, naturalmente agir perante as ofensas que alguns cidadãos possam fazer sobre isso”, declarou.

O primeiro-ministro considerou que as forças de segurança portuguesas respeitam estes princípios, reiterando a confiança na forma como desempenham as suas funções.

PSP confirma intervenção “mais musculada” durante protesto pela habitação

A intervenção da PSP ocorreu por volta das 3h30 desta quinta-feira, na Praça D. João I, no Porto, onde decorria um protesto em defesa do acesso à habitação.

Os manifestantes tinham instalado tendas no local e, segundo a explicação apresentada pela polícia, a operação foi desencadeada depois de os participantes terem resistido à sua retirada.

A PSP confirmou que a atuação dos agentes foi “mais musculada”, justificando-a com a resistência encontrada durante a tentativa de remoção das tendas.

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Quanto às consequências da intervenção, a polícia afirmou não ter qualquer indicação de pessoas feridas.

Esta versão contrasta, contudo, com as informações prestadas pelos Bombeiros Voluntários do Porto, que confirmaram ter assistido pessoas feridas na sequência dos acontecimentos.

A corporação, cujo quartel se encontra a poucos metros da praça onde decorreu o protesto, não esclareceu quantas pessoas receberam assistência nem a gravidade dos ferimentos.

Movimento Pela Habitação denuncia 37 feridos, dois em estado grave

O Movimento Pela Habitação apresentou um balanço diferente do divulgado pela PSP, denunciando a existência de 37 feridos na sequência da intervenção policial, incluindo dois em estado grave.

Num comunicado enviado à imprensa, o movimento acusou as autoridades de uma atuação “violenta”, marcada pelo recurso a “força extrema, desproporcional e injustificada”.

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O número de vítimas apresentado pelos manifestantes não foi confirmado pelos bombeiros, que apenas reconheceram ter prestado assistência a feridos, sem especificar quantos ou qual o seu estado clínico.

Por sua vez, a PSP mantém que não dispõe de informação sobre a existência de feridos durante a operação.

As versões divergentes sobre a intervenção policial surgem num momento em que a contestação às dificuldades de acesso à habitação continua a mobilizar manifestantes no Porto.

Foi neste contexto que Luís Montenegro procurou distinguir o direito ao protesto de um eventual cenário de instabilidade social, defendendo que as manifestações devem decorrer dentro dos limites legais e rejeitando que os incidentes sejam utilizados para transmitir uma imagem de Portugal como um país em turbulência.

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