As áreas que estão abrangidas por contratos de prospeção e ou exploração, e que faziam parte do mapa original do Governo, vão ficar de fora do próximo concurso nacional para a pesquisa de lítio. A zona de Barroso/Alvão, onde estão os projetos de Boticas e Montalegre, e a Argemela, serão excluídas do concurso, adiantou ao Observador o secretário de Estado da Energia. João Galamba justifica a decisão com a circunstância de estas áreas terem já concessões atribuídas e estarem em fase de avaliação de impacte ambiental.
Em entrevista ao Observador, João Galamba sublinha que “aquelas duas potenciais minas estão em processo de avaliação ambiental, cujo desfecho o Governo desconhece e na qual não interfere, é uma decisão da APA (Agência Portuguesa do Ambiente é um órgão com autonomia administrativa que esta na tutela do Ministério do Ambiente que também é responsável pelo setor mineiro)”. Se a decisão de impacte ambiental for negativa, “não há mina, se for positiva condicionada só há mina se quem quiser explorar cumprir as condições definidas”. Nessa medida, acrescenta João Galamba:
“Parece-nos prudente numa altura em que há incerteza sobre esses dois processos (Boticas e Montalegre), retirar essa região do concurso até que haja uma clarificação, até para percebermos se vale a pena avançar com outro concurso. Imaginemos que a APA dizia que a declaração de impacte ambiental era negativa. Não faz muito sentido numa região, em que uma própria instituição do Estado diz: nem pensar uma mina de lítio, abrir um concurso nessa zona”.
