A Moderna anunciou esta sexta-feira a apresentação de processos de infração de patentes contra a Pfizer e a BioNTech, por acreditar que estas violaram as patentes apresentadas pela primeira entre 2010 e 2016 relativas à tecnologia de mRNA, que foi fundamental para o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19.
“Estamos a intentar estes processos para proteger a inovadora plataforma tecnológica de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos mil milhões de dólares na criação, e patenteámos durante a década que antecedeu a pandemia de Covid-19”, diz Stéphane Bancel, Director Executivo da Moderna, em comunicado.
“Esta plataforma, que começámos a construir em 2010, juntamente com o nosso trabalho patenteado sobre os coronavírus em 2015 e 2016, permitiu-nos produzir uma vacina contra a Covid-19 segura e altamente eficaz em tempo recorde após o ataque da pandemia. À medida que trabalhamos para combater os desafios da saúde, a Moderna está a utilizar a plataforma tecnológica mRNA para desenvolver medicamentos que possam tratar e prevenir doenças infeciosas como a gripe e o VIH, bem como doenças autoimunes e cardiovasculares e formas raras de cancro”, conclui.
Apesar de, em outubro de 2020, a empresa se ter comprometido a não aplicar as patentes relacionadas com a Covid-19 enquanto a pandemia se propagasse, em março de 2022 atualizou esse compromisso.
“Acreditamos que a Pfizer e a BioNTech copiaram ilegalmente as invenções da Moderna, e continuaram a utilizá-las sem autorização”, disse o Director Jurídico da Moderna, Shannon Thyme Klinger.
“Fora dos 92 países de baixo rendimento, onde o fornecimento de vacinas já não é uma barreira de acesso, a Moderna espera que a Pfizer e a BioNTech a compensem pelo uso contínuo das tecnologias patenteadas de Moderna pela Comirnaty. A nossa missão de criar uma nova geração de medicamentos transformadores para os pacientes, cumprindo a promessa da ciência do mRNA, não pode ser alcançada sem um sistema de patentes que recompense e proteja a inovação”, acrescenta.
