A Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique terminou hoje com um apelo ao reforço de mecanismos de combate à corrupção e aceleração da transformação da economia, para assegurar que os recursos naturais melhoram a vida da população.
Maura Martins, diretora-executiva da ONG Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), apresentou a Declaração de Maputo, que insta a avançar com o “reforço dos mecanismos de combate à corrupção no interesse do povo moçambicano em todos os setores, aplicar medidas coercivas para desestimular o uso abusivo dos bens públicos, o enriquecimento à custa do sofrimento do povo, os funcionários fantasmas e outros males que afetam a sociedade” do país africano.
Sob o lema “Do Balanço à Acção — Rumo ao Desenvolvimento Integrado do País”, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável foi concebida pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento como uma plataforma de alto nível para avaliar o legado da Agenda 2025, retirar lições dos ciclos anteriores e construir convergências sobre as prioridades que deverão orientar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e o horizonte “Pensar Moçambique 2050”.
O evento reuniu representantes de diferentes setores da sociedade moçambicana e parceiros internacionais, incluindo parceiros de cooperação, universidades, centros de investigação, organizações da sociedade civil e setor privado.
Segundo o documento final apresentado, Moçambique pretende acelerar a transformação estrutural da economia, devendo passar a focar-se na industrialização.
“Declaramos ser urgente acelerar a diversificação económica através da promoção da modernização da agricultura, da indústria transformadora e extrativa, infraestruturas logísticas e de serviços básicos, turismo, economia digital e serviços. São setores de alto potencial de dinamização da economia, absorção da mão-de-obra, ligação com a economia local, oferecendo vantagens competitivas para jovens na economia digital”, indicou a responsável.
O documento assume que o país vai fortalecer o setor privado como motor de economia, potenciando sobretudo as pequenas e médias empresas que geram mais empregos, além de avançar com medidas para acesso ao crédito para jovens.
Na declaração, assume-se ainda o compromisso de apostar no desenvolvimento do capital humano, estimulando a formação de profissionais qualificados e que apostem cada vez mais em tecnologias.
A par da prioridade melhorar a habitação, acesso à água, escolas e segurança pública, Moçambique quer também potencializar cada vez mais o ordenamento territorial com a distribuição de talhões e espaços infraestruturados.
“Enfatizar a modernização da rede de transporte de produtos agrários e industriais, maximizando os corredores de desenvolvimento, os parques industriais, as zonas francas e económicas especiais para a atração de investimentos, modernização de portos e caminhos-de-ferro para aumentar a sua competitividade no comércio internacional, potenciando infraestruturas de conectividade” é outra das metas, conforme indicou a diretora-executiva da Fundação MASC.
A declaração indica também que é preciso avançar com a modernização da administração pública, tornando-a transparente para acabar com as desigualdades territoriais e a pobreza.
“Assegurar que os recursos naturais, incluindo o gás natural, carvão, areias pesadas, grafite, ouro e outros sejam geridos de forma transparente, responsável e orientada para o benefício de gerações presentes e futuras. É fundamental que a exploração desses recursos reflita na vida dos cidadãos moçambicanos, gerando renda (rendimento), emprego e para a diversificação económica, redução da pobreza e desigualdades sociais e espaciais”, adiantou Martins.
Moçambique compromete-se, até 2050, reforçar a resiliência climática e ambiental face às perdas anuais devido às cheias e inundações e secas
“O pensar Moçambique 2050 visiona um país inclusivo, próspero, em paz e com foco na coesão nacional, justiça social e sustentabilidade. Assegurar a estabilidade em Cabo Delgado para a segurança das populações, a atração de investimentos, redução da pobreza e a consolidação da paz, funcionamento normal das instituições, retoma das atividades económicas, execução de grandes projetos estratégicos para a economia nacional e a coesão social”, faz também parte das metas assumidas na declaração.
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