Portugal está em estado alerta até 9 de Abril. Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, explica que serão implementadas medidas excepcionais para ajudar a abrandar a propagação do novo coronavírus – já declarado pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
«Face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de Janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de Março de 2020, o ministro da Administração Interna e a ministra da Saúde assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de Abril de 2020», afirma o ministro, em declarações reportadas pelo Expresso.
Medidas de carácter excepcional:
– Aumento do estado de prontidão das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de protecção civil. Prevê-se também um reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública;
– Interdição da realização de eventos, de qualquer natureza, em recintos cobertos que, previsivelmente, reúnam mais de mil pessoas. Para eventos ao ar livre, este limite sobe para mais de 5 mil pessoas;
– Suspensão do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança;
– Acompanhamento da situação por uma subcomissão, no âmbito da Comissão Nacional de Protecção Civil, em regime de permanência, enquanto estrutura responsável pela recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso. O objectivo é garantir uma permanente monitorização da situação;
– Activação do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
– A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes constituem crime e são sancionadas nos termos da Lei de Bases da Protecção Civil.
De acordo com a mesma publicação, a Declaração de Situação de Alerta pode ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica. Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Administração Interna, garante que alerta é o nível certo de resposta à situação inicial: «Estado de Emergência não faz sentido», de acordo com declarações reportadas pelo jornal Público.
