O Ministério das Finanças recebe hoje, em Lisboa, os três principais sindicatos que representam os trabalhadores da Administração Pública para discutir a nova proposta de aumentos salariais e revisão das carreiras especiais. Estes encontros surgem após uma série de reuniões preliminares realizadas na semana passada, onde o Governo apresentou uma proposta que promete continuar a gerar debate entre as partes.
O primeiro encontro do dia está agendado para as 9h00, com a Frente Sindical (STE). A Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública segue-se às 10h15 e, finalmente, às 11h30, o Ministério recebe a FESAP – Frente Sindical da Administração Pública.
Na reunião da semana passada, o Governo debateu com outros sindicatos e apresentou a proposta feita à FESAP uma semana antes, que prevê que a base remuneratória da Função Pública se mantenha sempre cinco euros acima do salário mínimo nacional. A proposta define aumentos graduais: 875 euros para 2024, subindo para 925 euros em 2026, 975 euros em 2027 e atingindo 1.025 euros em 2028. Em 2027, o aumento base proposto seria de 57,89 euros, com um mínimo garantido de 2,2%.
Contudo, esta proposta foi recebida com reservas por parte dos sindicatos. José Abraão, secretário-geral da FESAP, expressou a sua insatisfação, referindo-se ao aumento como “insuficiente” e “poucochinho”. “Governar é optar. Se querem optar pelos trabalhadores da função pública têm uma boa oportunidade”, afirmou o sindicalista, mantendo a sua disponibilidade para continuar as negociações “até ao final”.
A proposta do Governo inclui também um plano de revisão para as carreiras especiais, que prevê o início do processo já este ano, com foco nos bombeiros sapadores e nos administradores hospitalares. A primeira metade de 2024 será dedicada às negociações das carreiras de oficiais de justiça e técnicos superiores de saúde, enquanto as demais carreiras serão abordadas numa fase posterior.
Este calendário é visto como uma tentativa de resolver problemas específicos das carreiras mais exigentes da Função Pública, mas ainda deixa dúvidas sobre a abrangência e a adequação das revisões propostas.
