O ministro da Presidência defendeu hoje que é claramente preciso uma Lusa mais forte e disse que o Governo tem hoje poderes muito limitados, cumprindo “todos os requisitos” do European Media Freedom Act (EMFA).
António Leitão Amaro falava no jantar-debate sobre “Políticas Pùblicas para os Media”, organizado pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS).
“Precisamos claramente de uma Lusa muito mais forte, desgovernamentalizada”, afirmou o governante, na sua intervenção inicial.
“Eu ouço muita discussão sobre os nossos estatutos da Lusa”, mas “há seis meses, há seis anos e há dezoito anos, qualquer governo punha e dispunha segundo os estatutos da Lusa, nomeava a administração como queria e podia exonerar no momento que queria”.
Agora, isso “acabou há quatro meses”, reforçou o governante.
“Hoje temos, já não uma administração de uma pessoa executiva, mas plural, um capital reforçado à cabeça” e o “Governo com poderes muito limitados relativamente, por exemplo, à exoneração”, cumprindo “todos os requisitos do European Mediu Freedom Act” [Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social].
O governante salientou ainda que foi criado um Conselho Consultivo, cuja composição assegura a representatividade da generalidade dos stakeholders da atividade da agência noticiosa.
O ministro recordou ainda que foi reforçado o capital da Lusa.
“E agora estamos a trabalhar com a Lusa para rever o seu contrato de serviço público, porque a Lusa tem, pode e deve fazer mais e o Estado vai financiar mais a Lusa ainda, para reduzir os seus preços aos clientes” e o reforçar em Bruxelas.
