Depois de terem sido confiscados 10 milhões de euros no ano passado, a Procuradora Geral da República (PGR), Lucília Gago, anunciou esta quinta-feira que estão em curso medidas para assegurar uma postura mais pró-activa por parte do Ministério Público (MP) na área do combate à actividade criminosa.
«A PGR está empenhada na criação de uma efectiva cultura de recuperação dos activos do crime em Portugal em que todos os magistrados do MP interiorizem a indispensabilidade de realizar uma investigação patrimonial e financeira tendente a confiscar aos criminosos as vantagens que obtiveram com a prática do crime», afirmou, acrescentando que o Ministério Público.
De acordo com a PGR, vão ser criados procedimentos uniformizados no MP que obriguem os magistrados, no decurso das investigações, a fazerem uma avaliação patrimonial e financeira dos suspeitos, para identificar onde estão os proveitos da actividade criminosa. O objectivo é permitir que as autoridades se apropriem mais facilmente das vantagens.
Ao mesmo tempo, serão dinamizadas acções de formação, já a partir de Março de 2020, para a recuperação de activos, o confisco de bens económicos gerados pelo crime e a lua contra a corrupção e a criminalidade económico-financeira em geral.
