O Ministério Público abriu um inquérito para investigar as declarações do deputado do Chega, André Ventura, publicadas nas suas redes sociais, que sugeriam a devolução da deputada Joacine Katar Moreira, ao seu país de origem, a Guiné Bissau, de acordo com o ‘CM’.
«Na sequência da recepção na Procuradoria-Geral da República (PGR) de denúncias remetidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial relacionadas com a matéria referida, as mesmas foram enviadas ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito», pode ler-se numa nota da Procuradoria-geral da República enviada ao ‘CM’, adiantando que «O processo encontra-se em investigação, sem arguidos constituídos e sujeito a segredo de justiça», informa a procuradoria.
André Ventura diz não ter conhecimento de qualquer investigação, adiantando que não foi notificado: «lamento que se percam recursos a investigar este tipo de questões», disse o deputado do Chega citado pelo ‘CM’, sublinhando que tudo não passou de «uma declaração política nas redes sociais com ironia». O deputado referiu ainda que se o Ministério Público assim o entender, levantará a imunidade parlamentar para que possa prestar declarações no inquérito.
Foi a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial que denunciou o caso à PGR. A organização já contestou várias vezes acções ou declarações de André Ventura, que considera que existe um complexo de racismo em Portugal», sublinhando que a queixa e o inquérito são «uma forma de um certo sector da sociedade» pressionar para a «perda de mandato». O deputado do Chega mostra-se «tranquilo e acredito que os juízes saberão distinguir o que é uma opinião e o que deve ser um processo-crime», disse citado pelo ‘CM’.
Recorde-se que no final de Janeiro, André Ventura publicou nas suas redes sociais declarações polémicas direccionadas à deputada Joacine Katar Moreira: «Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem», disse reagindo à proposta apresentada pela então representante do Livre, que abria portas à devolução por Portugal do património trazido pelos portugueses das suas ex-colónias.
