O ‘braço de ferro’ entre o Ministério da Saúde e os sindicatos do setor – Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos – continua esta manhã, a partir das 9h30, com nova ronda negocial. Em cima da mesa está a proposta do Governo de aumento salarial de 1,6% apresentada por Manuel Pizarro, que foi considerada “insuficiente”, traduzindo-se em aumentos líquidos de 30 a 40 euros, e até inferiores para os médicos internos.
Recorde-se que as duas estruturas sindicais tinham garantido que só estariam presentes na reunião marcada para hoje se recebessem antecipadamente a proposta do ministério.
O Sindicato Independente dos Médicos reprovou a proposta do Governo e anunciou que desta forma mantém as greves regionais e dos médicos internos convocadas para agosto e setembro, acusando o Governo de ser “totalmente insensível” às reivindicações.
O secretário-geral da estrutura, Jorge Roque da Cunha, conta levar uma contraproposta à nova ronda de negociações. “Depois de 14 meses, finalmente, o Governo inicia o processo. Porque um processo negocial são propostas e contrapropostas. Ainda não tivemos oportunidade de ler os detalhes, mas desde logo ressalta uma nota muito negativa, que é uma proposta de aumento de 1,6%”, observou Roque da Cunha.
“Tem de ser passado para a prática aquilo que o Governo diz em termos de investimento no Serviço Nacional de Saúde”, acentuou.
Os médicos terminaram esta quinta-feira uma greve nacional de três dias. Entretanto, o protesto continua com uma greve dos médicos de família às horas extraordinárias até 22 de agosto.
A proposta do Governo foi defendida por Mariana Vieira da Silva, esta quinta-feira. “Essa é a chave da proposta que fizemos, porque o objetivo principal que queremos resolver é o de melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou a ministra da Presidência, após o Conselho de Ministros.
Segundo a ministra, a proposta apresentada às estruturas sindicais concentra-se nos “dois principais objetivos que o Governo tem” nesta matéria, ou seja, a generalização das USF, que associam a remuneração dos profissionais de saúde ao seu desempenho, e o novo regime de dedicação plena previsto no Estatuto do SNS.
As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.
Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.
O Estatuto do SNS, aprovado há cerca de um ano, prevê um novo regime de dedicação plena dos médicos, que está a ser negociado com os sindicatos, e que seria implementado de forma gradual e progressiva e numa base voluntária.
Na prática, o novo regime estabelece um estímulo à produtividade a negociar entre a entidade empregadora e o profissional de saúde, num quadro de regras que serão definidas nas negociações, ao nível de acréscimos de horários e remuneratórios.
“São essas duas propostas, independentemente de outras notas que possam estar a ser feitas nas notícias, que são as prioridades do Governo, onde concentra os recursos financeiros”, avançou Mariana Vieira da Silva.
