O ministro da Educação, João Costa, e o secretário de Estado da Educação, António Leite, reuniram-se esta quarta-feira com as organizações sindicais representantes dos professores. Em comunicado do Ministério da Educação, foram reveladas diversas medidas que vão implementadas neste terceiro período:
“Levantamento das penalidades por recusa de horários, permitindo que cerca de 5 mil docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes; Autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, nos grupos de recrutamento com maiores dificuldades de substituição.”
A ideia é dar resposta ainda este ano letivo aos mais de 20 mil alunos que estão sem professores pelo menos a uma disciplina. Para garantir que os docentes aceitem os novos lugares, o Ministério da Educação vai autorizar que complementem os horários a concurso com horas de apoio aos alunos, de modo a que consigam ter 22 horas lectivas por semana. Ou seja, um horário completo. Muitas das recusas dão-se quando apenas são garantidas poucas horas por semana, com vencimentos que deste modo podem-se ficar por 500 euros ou menos.
A reunião conjunta teve como objetivos principais a apresentação da equipa ministerial às estruturas sindicais, a exposição das prioridades previstas no Programa do Governo, o estabelecimento de um calendário de negociações conducentes a soluções de curto e médio prazo para fazer face às necessidades de formação e substituição de professores.
Para o próximo ano letivo, foi apresentada pelo Governo a intenção de implementar medidas conducentes aos seguintes aspetos:
“Alteração, já para o ano letivo de 2022/23, das condições de renovação dos contratos dos professores contratados, de modo a criar maiores condições de estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas contribuindo assim para uma mais eficaz recuperação das aprendizagens; Regulamentação da Mobilidade por Doença; Revisão das habilitações para a docência.”
Será ainda desenvolvido trabalho com vista a:
“Rever o modelo de recrutamento de professores para potenciar a estabilidade no acesso à carreira e a vinculação mais rápida a quadro de agrupamento e de escola não agrupada; Rever os modelos de formação inicial de professores, possibilitando uma maior imersão da formação no contexto escolar, retomando a remuneração dos estágios profissionais, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira; Foi ainda apresentado um calendário de reuniões de negociação sindical, que terá início após a aprovação do Orçamento de Estado.
