O Ministério da Educação recebe hoje, a partir das 17h30, uma reunião entre o Governo e os órgãos sindicais para a negociação dos pressupostos para a alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.
Na reunião, em Lisboa, estarão presentes a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) e FNE (Federação Nacional da Educação), que vão apresentar soluções que promovam a estabilidade do corpo docente nas escolas, nomeadamente através da realização de um concurso que leve ao preenchimento das vagas que venham a ser criadas, sem necessidade do recurso sistemático à contratação e à precariedade, assim como o reforço da dotação de quadros das escolas, no sentido destes corresponderem às suas reais necessidades.
Uma das medidas pensadas pelo Ministério da Educação passa por dar autonomia aos diretores para que possam selecionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola, revelou o ministro da Educação, na abertura do ano letivo. “Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, explicou João Costa.
Outras das mudanças planeadas pela tutela é passar a integrar os professores por Quadro de Escola e não por Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que este último corresponde a regiões muito mais vastas (o país está dividido em apenas 10 QZP). Além disso, o Ministério quer também reduzir a dimensão dos atuais QZP.
Tanto a tutela como os sindicados têm defendido que a revisão do modelo de recrutamento e colocação deve traduzir-se num combate à precariedade, dando maior estabilidade e segurança no emprego.
