Angela Merkel, em declarações aos jornalistas, em Berlim, mostrou-se favorável ao financiamento do fundo europeu de recuperação através da emissão de obrigações europeias, ao abrigo do segundo parágrafo do artigo 122 do Tratado de funcionamento da União Europeia, noticia o ‘Expresso’, o que leva a crer que o caminho para próximo Conselho Europeu foi, decisivamente, facilitado.
Esta reunião está agendada para a próxima quinta-feira, dia 23, e como pano de fundo estão algumas medidas cruciais da Comissão Europeia como a criação do ‘SURE’, e as linhas de crédito no valor total de 100 mil milhões de euros, para os Estados Membros financiarem os regimes de layoff e a manutenção de postos de trabalho.
Importa ressalvar que esta validação de Merkel à emissão de dívida conjunta não corresponde às chamadas ‘coronabonds’, uma vez que, embora o financiamento seja feito através da emissão de dívida comum, o dinheiro que os países utilizarem do fundo terá de ser devolvido. Recusando, assim, transferências a fundo perdido.
Este passo da chanceler pode ser entendido como decisivo para desbloquear um dos pontos centrais de divergência sobre o Fundo para financiar a recuperação após a pandemia.
Este Fundo foi defendido pelos nove países que levantaram a bandeira dos ‘coronabonds’, incluindo Portugal, no último Eurogrupo que conseguiu impor um “quarto pilar”, ou seja, o Fundo de Recuperação. Mas ainda não há consenso quanto sobre como financiar e como usar este instrumento.
A divisão surge entre o financiamento via emissão de dívida mutualizada e os que apenas admitiam um fundo de solidariedade de pequena monta (como é o caso dos holandeses).
No sistema agora admitido pela chanceler alemã, e com base em garantias dos Estados membros, a Comissão Europeia financia-se junto dos mercados, emite dívida em nome da União Europeia e depois empresta esse dinheiro aos países a taxas de juro favoráveis.
“Já encontrámos um instrumento no artigo 122”, disse a chanceler, citada pelo site Politico, adiantando, que podia “considerar tais instrumentos no futuro”, tal como se usou para criar o SURE, o sistema europeu de seguro de desemprego temporário provocado pela paragem da atividade motivada pelas medidas de combate ao coronavírus.
Tudo indica que, a partir de agora, a batalha política na reunião informal do Conselho Europeu da próxima quinta-feira e depois até à cimeira europeia de junho vai travar-se na forma como os estados membros vão recorrer ao fundo.
