Um menor de 12 anos foi identificado pela PSP das Caldas da Rainha depois de, alegadamente, ter disparado munições de airsoft contra veículos estacionados na via pública, a partir da varanda de uma residência. Para efetuar os disparos, o menor terá utilizado uma réplica de arma de fogo com características semelhantes às de uma AK-47, também conhecida como Kalashnikov.
As munições utilizadas eram projéteis de plástico não letais, mas a aparência da réplica levou a PSP a intervir, uma vez que o equipamento apresenta características exteriores suscetíveis de o fazer passar por uma arma de fogo real, sobretudo à distância.
A ocorrência chegou ao conhecimento das autoridades e, no dia 25 de setembro, elementos da PSP deslocaram-se à residência onde se encontrava o menor. A avó entregou voluntariamente aos agentes a réplica utilizada.
Perante as características e o aspeto exterior do objeto, bem como a possível relação com os factos que motivaram a intervenção policial, a PSP procedeu à sua apreensão. A autoridade policial solicitou posteriormente ao Tribunal de Família e Menores das Caldas da Rainha a validação da apreensão, nos termos aplicáveis à intervenção policial perante factos praticados por menores.
Menor foi sinalizado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Tendo em conta a idade do menor e a natureza dos factos, suscetíveis de integrar a prática de um crime contra a propriedade, foi também efetuada uma sinalização à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) das Caldas da Rainha.
A comunicação teve como objetivo dar conhecimento da situação e permitir as diligências consideradas adequadas pelas entidades competentes.
Não são conhecidos antecedentes de envolvimento do menor em situações delituosas. As diligências realizadas pelas autoridades também não identificaram problemas relacionados com a sua integração escolar ou com o seu comportamento.
A intervenção da PSP ficou, assim, relacionada com um episódio específico envolvendo a utilização de uma réplica de arma de fogo e disparos de munições de airsoft contra veículos estacionados.
PSP alerta para os riscos das réplicas de armas
Na sequência da ocorrência, o Comando Distrital de Leiria da PSP reforçou o alerta para os riscos associados à utilização de réplicas de armas de fogo.
A PSP sublinha que uma réplica “não deve ser tratada como um brinquedo”. Embora estes equipamentos possam não ter capacidade para produzir os mesmos efeitos de uma arma de fogo verdadeira, a aparência pode ser suficiente para criar uma situação de perigo.
A autoridade policial alerta, por isso, para a necessidade de nunca apontar réplicas de armas a pessoas, veículos ou habitações, nem efetuar disparos para a via pública ou para qualquer outro local onde possam colocar pessoas em risco.
“A intenção de brincar não elimina os riscos associados à sua utilização inadequada”, salienta a PSP.
Réplicas de airsoft podem ser confundidas com armas reais
O alerta das autoridades incide particularmente sobre o airsoft, atividade que utiliza armas de pressão cujas características exteriores podem ser muito semelhantes às de armas de fogo reais.
Segundo a PSP, em determinadas circunstâncias, sobretudo quando observadas à distância, estas réplicas podem não ser imediatamente distinguidas de uma arma verdadeira.
Essa semelhança cria riscos que vão além da própria utilização inadequada do equipamento. Uma pessoa que observe uma réplica poderá interpretá-la como uma arma de fogo real e, perante uma situação deste tipo, também as forças de segurança poderão inicialmente não conseguir determinar se estão perante uma arma verdadeira ou uma réplica.
A PSP considera que esta possibilidade pode transformar uma situação inicialmente encarada como uma brincadeira num episódio com consequências potencialmente perigosas.
Pais devem acompanhar utilização de equipamentos
Perante estes riscos, o Comando Distrital de Leiria deixa também recomendações aos pais, familiares e responsáveis por crianças e jovens que tenham acesso a equipamentos de airsoft.
As autoridades aconselham os adultos a conhecerem os equipamentos que as crianças e jovens têm à sua disposição, acompanharem a forma como são utilizados e garantirem que qualquer atividade de airsoft decorre em condições adequadas e nos locais destinados para esse efeito.
A PSP alerta ainda para que as réplicas não sejam exibidas, transportadas ou utilizadas em espaços públicos de forma suscetível de provocar alarme ou de levar terceiros a confundi-las com armas de fogo reais.
O objetivo é evitar situações em que uma réplica de airsoft seja interpretada como uma arma verdadeira, sobretudo em locais públicos ou em circunstâncias nas quais a distância não permita identificar claramente a natureza do equipamento.
