A realização da mais recente edição da Feira Medieval de Pinhel, no distrito da Guarda, voltou a representar um investimento próximo de meio milhão de euros por parte da autarquia, num caso que está a gerar interrogações sobre a forma como foram efetuadas várias adjudicações públicas. O evento, que decorreu durante três dias no início de junho e já vai na nona edição, custou este ano cerca de 467 mil euros, valor semelhante ao registado em 2025, quando a organização representou um encargo de 474.184 euros.
Segundo uma investigação publicada pela revista Sábado, a evolução dos custos tem sido significativa ao longo da última década. A primeira edição, em 2015, teve um custo de 74.900 euros. Dois anos depois, o valor aproximou-se dos 150 mil euros e, em 2025, disparou para quase meio milhão de euros. Este ano, ao contrário do que aconteceu anteriormente, a Câmara de Pinhel optou por dividir a despesa em várias adjudicações. Uma delas, por ajuste direto, no valor de 19.550 euros, destinou-se ao aluguer de trajes medievais e recursos humanos. As restantes seis adjudicações oscilaram entre 74.150 e 74.900 euros, todas ligeiramente abaixo dos 75 mil euros, montante a partir do qual a lei exige a realização de concurso público.
A publicação destaca ainda que estas seis adjudicações foram efetuadas através de consulta prévia. Contudo, de acordo com os dados disponíveis no portal Base, apenas num dos procedimentos terão sido convidadas três entidades a apresentar propostas, como prevê o Código dos Contratos Públicos. Em três casos, segundo a mesma informação, apenas a empresa vencedora foi convidada. Entre os contratos analisados encontra-se uma adjudicação de 74.900 euros à empresa Velha Lamparina para a “criação da narrativa para a Feira Medieval de 2026”, um serviço que, segundo a empresa, corresponde à animação e recriação histórica do evento, incluindo despesas com artistas, alimentação e transportes. A autarquia não respondeu às questões colocadas sobre este contrato nem esclareceu o significado concreto da expressão utilizada.
Além da organização da feira medieval, a reportagem identifica diversos exemplos recentes de despesas realizadas por entidades públicas em áreas como esculturas, arranjos paisagísticos, publicações, medalhas honoríficas e outros projetos municipais. Entre os casos referidos encontram-se adjudicações para monumentos em rotundas e espaços públicos, livros financiados por autarquias, medalhas de ouro destinadas a distinções honoríficas e até serviços de transporte contratados por juntas de freguesia. Em vários destes processos, as entidades públicas justificaram as despesas com objetivos de valorização urbana, preservação da memória histórica, promoção cultural ou necessidades institucionais.
No caso concreto de Pinhel, a Sábado refere que questionou a autarquia sobre a adequação dos valores contratualizados aos preços de mercado e sobre a coincidência de vários contratos apresentarem montantes muito próximos do limite legal dos 75 mil euros. Até à publicação da reportagem, não tinha sido obtida qualquer resposta do município. O caso volta assim a colocar sob escrutínio os mecanismos de contratação pública utilizados por entidades locais e a forma como são aplicados recursos públicos em eventos culturais e recreativos.
