Uma megaoperação internacional contra um alegado esquema de fraude ao IVA levou esta quarta-feira à detenção de 62 suspeitos em Portugal, Espanha e Itália e à execução de mandados para apreensão de bens e ativos num valor que pode chegar aos 310 milhões de euros. Entre o património apreendido estão iates e automóveis de luxo de marcas como Ferrari, Lamborghini e Porsche.
Só em Portugal foram detidas 39 pessoas, suspeitas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, numa investigação que aponta para um prejuízo para o Estado português superior a 150 milhões de euros.
A “Operação Hermes”, desenvolvida no âmbito de inquéritos da Procuradoria Europeia (EPPO), envolve a Polícia Judiciária, a Autoridade Tributária e a Guarda Nacional Republicana e tem no centro um alegado esquema de “carrossel do IVA” relacionado com a comercialização de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos.
De acordo com a Polícia Judiciária, as duas investigações em curso apontam para vantagens patrimoniais de pelo menos 155 milhões de euros em Portugal: cerca de 125 milhões numa das investigações e 30 milhões na outra.
Ferrari, Lamborghini, Porsche e iates entre os bens
A dimensão patrimonial da operação é um dos aspetos que mais se destaca.
Segundo o Correio da Manhã, entre os bens de luxo apreendidos estão iates e automóveis de marcas como Ferrari, Lamborghini e Porsche, que terão sido adquiridos com dinheiro proveniente da alegada atividade criminosa.
O comunicado das autoridades permite agora detalhar a dimensão das apreensões realizadas em Portugal.
Através do Gabinete de Recuperação de Ativos, foi materializado o arresto judicial de 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias domiciliadas no país.
Foram ainda apreendidos outros quatro automóveis de alta cilindrada, além de montantes elevados em numerário, tanto em euros como em moeda estrangeira.
Nos resultados globais da operação, as autoridades referem ainda a apreensão de imóveis, veículos de luxo, dinheiro e moedas de ouro, além do congelamento de contas bancárias e participações sociais de empresas.
O valor do numerário e das moedas de ouro apreendidos pode chegar aos nove milhões de euros.
Como funcionava o alegado “carrossel do IVA”
O esquema investigado aproveitava as características do regime de IVA aplicado às transações intracomunitárias.
Segundo a PJ, telemóveis e dispositivos eletrónicos circulavam através de uma cadeia fraudulenta de empresas na qual eram utilizados os chamados “missing traders”, sociedades que desapareciam sem cumprir as respetivas obrigações fiscais.
Posteriormente, outras empresas integradas na mesma cadeia solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA.
Desta forma, as mercadorias podiam circular sucessivamente entre diferentes sociedades, enquanto parte do imposto cobrado não chegava aos cofres do Estado.
A investigação abrange dois inquéritos distintos relacionados com a mesma realidade criminosa e com uma organização de dimensão transnacional.
39 pessoas detidas em Portugal
Em território nacional foram realizadas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias.
As diligências abrangeram dezenas de concelhos, entre os quais Porto, Espinho, Aveiro, Santa Maria da Feira, Ovar, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Braga, Lousada, Lisboa, Alcobaça, Torres Novas, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Almada, Seixal, Moita, Palmela, Setúbal e Loulé.
Foram detidas 39 pessoas ligadas à alegada organização transnacional, entre portugueses e estrangeiros com idades entre os 30 e os 60 anos.
Entre os detidos está Rui Dinis, de cerca de 40 anos, que, segundo o Correio da Manhã, foi condenado em 2022 a uma pena de pouco mais de dois anos de prisão, suspensa na execução, por burla qualificada relacionada com um negócio de automóveis.
O suspeito surge agora associado à investigação através de uma empresa de sofás localizada junto ao antigo stand de automóveis.
Os detidos deverão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação.
Mais de 1.100 elementos mobilizados em Portugal
A dimensão da operação obrigou a uma mobilização pouco habitual.
Participaram cerca de 740 elementos de vários departamentos da Polícia Judiciária, 212 elementos da Autoridade Tributária e 151 militares da GNR.
Estiveram igualmente envolvidos 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses, contando a operação também com a colaboração da Europol.
As diligências estenderam-se além das fronteiras portuguesas, com recolha de elementos na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria.
Mais de 300 buscas e 62 detidos
Nos resultados globais da operação foram realizadas mais de 300 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha.
Foram detidos 62 suspeitos: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.
As autoridades executaram ainda mandados destinados à apreensão de bens e ativos num valor que pode atingir os 310 milhões de euros.
A investigação prossegue agora depois de uma operação que permitiu às autoridades avançar sobre dezenas de propriedades, participações em empresas, contas bancárias, dinheiro, ouro, iates e dezenas de automóveis, incluindo alguns dos nomes mais reconhecidos entre os carros de luxo: Ferrari, Lamborghini e Porsche.












