A Câmara Municipal de Lisboa está a preparar uma nova medida para disponibilizar mais imóveis no programa de rendas acessíveis, avança o ‘Expresso’ na edição deste sábado.
Fernando Medina quer convencer proprietários de casas em Lisboa a arrendar os imóveis à Câmara durante 5,10 ou 20 anos para depois os disponibilizar no programa de rendas acessíveis.
A medida destina-se a três grupos de proprietários — os que têm os prédios em alojamento local, os que têm casas desocupadas, e os senhorios com prédios livres para arrendar (transição de contratos existentes não são elegíveis) — e vem com um pacote de incentivos: a garantia de rendimento fixo durante o contrato; a isenção de IRS e IRC sobre as rendas; a isenção de IMI; e a Isenção de mais-valias na conversão do alojamento local em arrendamento.
Quanto às rendas, a CML diz que não andam muito longe dos preços de mercado e oferece aos senhorios, por mês, os seguintes valores máximos: T0 (35 m2): €450; T1 (50 m2): €600; T2 (65 m2): €800; T3 (75 m2): €900; T4 (90 m2): €1000. O preço que a autarquia pagará pelas rendas será superior ao que cobrará aos seus inquilinos.
A medida deverá ser apresentada em janeiro e tem como objetivo responder à elevada procura pelo programa de rendas acessíveis lançado pela Câmara Municipal de Lisboa.
O programa, recorde-se, arrancou este mês e contou com mais de quatro mil famílias inscritas, quando o número de casas disponíveis é de apenas 120, salienta a mesma publicação.
