Fernando Medina, ministro das Finanças, afastou esta sexta-feira que o Governo aplique uma medida semelhante à anunciada em Espanha, de redução do IVA em produtos alimentares, incluindo os essenciais.
No balanço de final de ano, que está a ser feito também com o ministro da Economia e com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Medina garantiu que o Governo não tem “dogma” sobre esta redução do imposto sobre os alimentos, e até referiu que pode ser uma possibilidade, quando o Executivo de Costa a considerar oportuna e eficaz, mas afastou-a, pelo menos no imediato.
“Avaliaremos sempre [a medida], não temos nenhum dogma”, afirmou, dizendo que a preocupação do Governo está na medida que será a “mais eficaz”.
A prioridade do Governo, segundo revelou o ministro das Finanças é garantir “que os rendimento chega mesmo às famílias”.
“Quando decidimos adotar medidas de apoio temos de escolher a forma mais eficaz de o fazer”, referiu o ministro das Finanças, assinalando que a posição do Governo tem sido a de que apoios diretos ao rendimento das famílias mais afetadas com a subida de preços “são mais benéficos” do que descidas do IVA, até por não ser possível garantir que esta não seja incorporada nos preços de venda ao consumidor.
Recorde-se que, na terça-feira o líder do Governo espanhol, Pedro Sánchez, fez o balanço do ano político e apresentou o terceiro pacote de medidas para enfrentar a crise e continuar a controlar a inflação, entre as quais está a redução do IVA sobre os alimentos, o congelamento de rendas e ainda a atribuição de um cheque de 200 euros para famílias com rendimento até 27 mil euros por ano.
Embora seja necessária a aprovação da União Europeia, Espanha pretende que o IVA sobre os alimentos essenciais, que é de 4%, seja reduzido para 0%, explicou o presidente. Quanto ao resto dos alimentos com IVA de 10%, apenas dois serão reduzidos para 4%, nomeadamente massas e óleos, enquanto que o resto permanecerá como está.
