O regime de dedicação plena, aprovado pelo Governo de António Costa sem o acordo dos sindicatos, apenas ‘cativou’ 5.260 dos 21 mil médicos especialistas que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela esta quinta-feira o ‘Diário de Notícias’.
“A adesão é residual”, garantiram Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) e Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). “A FNAM defende a dedicação exclusiva e não o regime de dedicação plena que são completamente diferentes. Neste, há uma perda notória de direitos e não é por atribuir um suplemento de 25% que se pode fazer tudo”, indica, salientando que “a baixa adesão explica os problemas deste regime”.
O presidente da APMGF salienta que “ainda é cedo para se fazer uma avaliação, provavelmente só no final do ano”, reforçando que “a adesão é residual na área dos cuidados primários”. “Se algo mudar no funcionamento das unidades não se deve tanto ao regime de Dedicação Plena, mas sim, à passagem de algumas Unidades de Saúde Familiar para modelo B”, indica.
Dos 21 mil médicos especialistas a trabalhar no SNS, 5.260 aderiram à medida, sendo que neste total estão os médicos de família que integram as Unidades de Saúde Familiares Modelo B (USF-B) e todos os médicos que assumem funções de chefia na área hospitalar, porque eram obrigados a adotar este regime ou teriam de deixar essas funções.
“Só 2.806 médicos hospitalares é que aderiram, sendo que as chefias tinham de aceitar o regime. Nós temos 15 mil médicos especialistas nos hospitais. Nos cuidados primários, só aceitaram o regime 2.390 médicos de família, e há seis mil nesta área, e na Saúde Pública só 74 é que aceitaram, eles são 450”, salienta Joana Bordalo e Sá, que indica que há “médicos que aderiram ao regime e já estão a tentar sair. O nosso sindicato apoia todos os colegas que queiram aderir, que sejam contra ou que já queiram sair.”
Os dados da ACSS indicam que até ao dia 24 de abril havia nos hospitais 2.806 médicos em dedicação plena, nos cuidados primários 2.390 médicos de família e 74 médicos de Saúde Pública. A maioria dos médicos que aceitou este regime trabalha em unidades da região Norte – 1.355 em especialidades hospitalares, 1.305 são médicos de família e 33 são de Saúde Pública, um total de 2.693, representando 51% dos que aderiram.
Nas regiões do Sul, os números são inferiores, em Lisboa e Vale do Tejo contavam-se 890 médicos dos hospitais, 582 médicos de família e 15 de Saúde Pública, 28% do total. No Centro, havia 371 médicos hospitalares neste regime, 205 médicos de família e 13 de Saúde Pública, 11%. No Alentejo, 83 médicos dos hospitais, 124 médicos de família e 7 de Saúde Pública, cerca de 4%. No Algarve 107 dos hospitais, 164 médicos de família e 5 de Saúde Pública, 5% do total.
