A ‘rescEU’ (Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia) será significativamente reforçada com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027, a fim de criar reservas de equipamento estratégico para fazer face a emergências sanitárias, incêndios florestais, incidentes de natureza química, biológica, radiológica ou nuclear ou outras emergências graves. Desta forma, o orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia será de 3,1 mil milhões de euros, anunciou a Comissão Europeia, esta terça-feira.
A Comissão Europeia pretende assim que a União Europeia (UE) seja dotada de instrumentos que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como o coronavírus, e afeta os países da UE em simultâneo.
Segundo a proposta da Comissão:
• A UE vai criar uma reserva de capacidades de resposta a situações de crise (incluindo equipamento médico, planos de evacuação médica, hospitais de campanha, aviões e helicópteros de combate a incêndios) a nível da UE, que podem ser mobilizados rapidamente para utilização em todos os Estados-Membros;
• Poderá, pela primeira vez, adquirir diretamente equipamento, assegurando uma rede de segurança de meios de resposta de emergência que possam apoiar os Estados-Membros em situações graves de crise;
• Financiará totalmente os custos de desenvolvimento e operacionais das capacidades da rescEU.
A Comissão propôs igualmente um aumento substancial do seu orçamento humanitário global em 5 mil milhões de euros, atribuindo um total de 14,8 mil milhões de euros para responder melhor às necessidades crescentes em todo o mundo no próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
