O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos representantes da República para os Açores e para a Madeira e a quatro conselheiros de Estado nomeados no início deste seu segundo mandato.
Esta informação foi divulgada através de duas notas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
De acordo com uma das notas, o chefe de Estado “conferiu posse, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, ao representante da República para a Região Autónoma dos Açores, embaixador Pedro Catarino e ao representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto” – que em 09 de março foram reconduzidos para novos mandatos com a mesma duração do mandato presidencial.
Noutra nota, lê-se que também “conferiu posse, no Palácio de Belém, a quatro dos cinco membros do Conselho de Estado, por si designados, pelo período correspondente à duração do seu mandato”: António Lobo Xavier, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes e Leonor Beleza.
Apenas António Damásio, que reside nos Estados Unidos da América, não tomou hoje posse.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou os conselheiros que tinha designado no seu anterior mandato – que depois da morte de Eduardo Lourenço, no final do ano passado, passaram a ser apenas quatro.
Hoje realiza-se a primeira reunião do Conselho de Estado deste segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, que teve início pelas 15:00, por videoconferência, com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.
Relativamente aos representantes da República, a Constituição estabelece que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, ouvido o Governo, os representantes da República para as regiões autónomas”.
Tanto Ireneu Barreto como Pedro Catarino assumiram o cargo de representante da República em 2011, nomeados pelo anterior chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no início do seu segundo mandato de cinco anos.
Em 2016, quando iniciou funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconduziu os dois representantes da República nas regiões autónomas.
