O Presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa já marcou as próximas eleições para o dia 24 de janeiro. O anúncio foi feito através de uma nota publicada esta terça-feira no portal da presidência da república.
«Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República», pode ler-se na comunicação.
De acordo com as regras da Lei Eleitoral, o Chefe de Estado deve «marcar a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias». No caso de Marcelo, o decreto foi assinado 61 dias antes da data agora revelada.
A mesma legislação determina que caso nenhum dos restantes candidatos na corrida à presidência consiga ter mais de metade dos votos validadamente expressos, «o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro», ou seja a 14 de fevereiro.
