O Presidente da República defendeu, esta quarta-feira, que é «tudo se encaminha para uma renovação imediata do Estado de Emergência». E esta renovação «não significa diminuir a exigência de Abril», mas sim «apontar para o que será a realidade de Maio», explicou.
À saída da reunião no Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ainda que a 28 de Abril irá decorrer uma reunião para decidir o «futuro imediato» de Portugal, nomeadamente o levantamento ou aliviar de algumas medidas de restrição.
Segundo a Constituição, o Estado de Emergência tem o prazo máximo de 15 dias, podendo ser prolongado.
O presidente destacou a «evolução positiva» do novo coronavírus em Portugal, sublinhando que já «há uma redução da propagação vírus».
Marcelo insistiu na ideia de que «é preciso ganhar em Abril o mês de Maio». «Se Abril correr como esperamos, em Maio os portugueses vão começar a habituar-se à ideia de conviverem socialmente com a realidade de um vírus que foi vencido naquilo que representava de um risco gravíssimo para a sociedade portuguesa», vincou.
Quanto a um regresso à normalidade, o Presidente fala em «precaução» para uma «retoma progressiva da vida social e económica». «Se Abril correr bem, isso fará com que Maio comece a ser progressivamente diferente», reafirmou Marcelo, sublinhando que começa a ver-se a «luz ao fundo do túnel que o primeiro-ministro falava».
De seguida, Marcelo disse que o envolvimento das Forças Armadas e das forças de segurança é já «uma realidade» e que «tem ocorrido em inúmeros domínios», mas entende que «não há necessidade de no decreto que venha a renovar o Estado de Emergência alterar o que quer que seja ao que tem sido definido ou alterado».
Ontem, o primeiro-ministro defendeu, em entrevista à rádio “Observador”, que só faz sentido levar restrições quando o «risco de contágio estiver controlado». «O processo de saída há-de ser sempre gradual e progressivo. Não podemos levantar estas medidas restritivas sem que o risco de contágio esteja controlado. Ainda não chegámos à fase de declínio da pandemia. É prematuro», considerou, lembrando que «no dia em que tirarmos estas medidas, o risco de aumento do contágio também aumenta».
«Quando começarmos a retirar as medidas o vírus ainda não desapareceu», insistiu, dizendo que o levantamento das medidas restritivas «tem de ser gradual para garantir que esse aumento nunca ultrapassa o limite do que é controlável».
Mais à frente, disse que «vamos ter um país com múltiplas velocidades, regiões diferentes e pessoas com risco diferente», frisou, mais à frente.
Já o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, disse hoje, à mesma rádio, que é «prematuro e especulativo» decidir já que regiões devem levantar gradualmente as medidas de contenção. A decisão tem de ser «suportada pela avaliação feitas pelas autoridades de saúde», defendeu.
«Temos de esperar pelo momento em que o Governo, a nível central, avaliando as condições que existem a nível de saúde publica, entende qual o caminho a seguir», referiu o governante, sublinhando que é importante salvaguardar que uma retoma da actividade «não representa risco de aumentar o contágio».
Para Duarte Cordeiro, um dos governantes designados por António Costa para liderar a execução do plano de emergência, a retoma gradual da actividade económica tem de acontecer «de forma muito estruturada a nível nacional».
O país regista, neste momento, 599 vítimas mortais associadas à Covid-19, mais 32 do que ontem, e 18.091 infectados (+643), segundo o boletim epidemiológico divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de Março, encontra-se em estado de emergência desde a meia-noite de 19 de Março e até ao final do dia 17 de Abril, depois do prolongamento aprovado na passada quinta-feira na Assembleia da República.
A pandemia da Covid-19 ultrapassou os dois milhões de infectados em todo o mundo, levando à morte de quase 127 mil pessoas, desde que a doença surgiu em Dezembro na China, segundo um balanço da Agence France-Press às 10 horas.
De acordo com os dados da agência de notícias francesa, a partir de dados oficiais, foram registadas 126.871 mortes e pelo menos 2.000.576 casos de infecção, especialmente na Europa. O continente europeu continua a ser o mais afectado com 1.010.858 casos e 85.271 mortos.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
*Notícia actualizada às 15:10
