O primeiro-ministro, António Costa, vai ser empossado esta segunda-feira como ministro de Negócios Estrangeiros, substituindo Augusto Santos Silva, para este assumir o lugar de deputado e ser candidato a presidente da Assembleia da República.
Esta informação foi oficialmente divulgada na quinta-feira através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou no mesmo dia a nomeação transitória de António Costa como ministro dos Negócios Estrangeiros, prevendo que tivesse lugar no início desta semana.
De acordo com a nota da Presidência, “uma vez que a exoneração de um ministro provoca a cessação de funções dos respetivos secretários de Estado”, na segunda-feira “tomarão igualmente de novo posse os atuais secretária de Estado dos Assuntos Europeus e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação”, respetivamente, Ana Paula Zacarias e Francisco André.
Isto significa que serão exonerados na segunda-feira e não reconduzidos os outros dois membros da equipa liderada por Augusto Santos Silva: Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, e Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização — este último também irá assumir o lugar de deputado e é candidato a líder parlamentar do PS.
Nesta nota divulgada lê-se ainda que “o Presidente da República empossará na segunda-feira, dia 28 de março, o primeiro-ministro também como ministro dos Negócios Estrangeiros, pois o professor doutor Augusto Santos Silva cessará tais funções nesse dia, a seu pedido, para poder exercer em plenitude o estatuto de deputado e se candidatar à presidência da Assembleia da República”.
Na semana passada, em declarações à comunicação social, na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa justificou esta nomeação transitória com a necessidade de “garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo.
“É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”, referiu.
A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para amanhã, dia 29 de março, e a posse do XXIII Governo Constitucional para o dia seguinte, quarta-feira 30 de março.
